Processo 728371/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2017 13:42
Autuado em 09/10/2017 13:42
Apensado ao Processo 713685/21 em 17/12/2021 12:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1962/2021 da Primeira Câmara, de 26/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2021 Acórdão   1962/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2021 Acórdão   1962/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Gestor atual REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Interessado GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:23/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:19/02/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:23/10/19)
Ex-Gestor VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 712960/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712960/19
24/06/2019 12:15 do Protocolo 423799/19
28/03/2019 14:14 do Protocolo 198370/19
18/03/2019 17:36 do Protocolo 168985/19
22/02/2019 15:01 do Protocolo 115423/19
19/02/2019 09:23 do Protocolo 102313/19
05/02/2019 13:32 AR do Ofício OCN - 121/2019 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício ODL - 2495/2017 - DP
10/01/2018 11:11 AR do Ofício ODL - 2494/2017 - DP
22/12/2017 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 909074/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2019 Ofício de Contraditório   121/ 2019   
DP  05/12/2017 Ofício de Diligência   2494/ 2017   
DP  05/12/2017 Ofício de Diligência   2495/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1084/2021
26/08/2021 2611 Acórdão nº 1962/2021
06/08/2021 2597 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 09/08/2021
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 427/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 246/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 203/2019
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2253/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5098/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 17:15 DP  
09/09/2021 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1084/2021 -
13/08/2021 11:54 S1C Acórdão nº 1962/2021 -
01/07/2021 16:01 GCAML  
01/07/2021 15:04 SMPJTC  
25/06/2021 10:50 7PC Parecer nº 398/2021 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Retorno. Exercício de 2014. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. CGM.
24/06/2021 18:07 SMPjTC  
18/06/2021 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 728/2021 -
18/05/2020 13:53 CGM Instrução nº 1369/2021 -
26/03/2020 12:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 508/2020 -
25/03/2020 18:32 SMPJTC  
19/03/2020 10:39 1PC Parecer nº 184/2020 - Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial Casa Lar. Exercício de 2014. Pela irregularidade. Multa.
19/03/2020 09:01 SMPjTC  
23/10/2019 12:19 CGM Instrução nº 529/2020 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/10/2019 08:05 DP  
27/06/2019 16:17 CGM  
24/06/2019 12:45 DP  
09/04/2019 09:28 CGM  
28/03/2019 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 427/2019 -
27/02/2019 18:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 147/2019 -
27/02/2019 18:11 DP Informação nº 2281/2019 -
19/02/2019 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 246/2019 -
17/01/2019 13:08 DP Informação nº 1201/2019 -
17/01/2019 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 121/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 203/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 67/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
23/02/2018 11:57 COFIM  
04/12/2017 16:54 DP Ofício de Diligência nº 2494/2017 -
04/12/2017 16:54 DP Ofício de Diligência nº 2495/2017 -
10/10/2017 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2253/2017 -
09/10/2017 13:41 DP Informação nº 13220/2017 -

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