Processo 757894/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/11/2017 13:06
Autuado em 08/11/2017 13:06
Apensado ao Processo 719014/15 em 30/10/2023 15:55
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3157/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 16/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3157/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023 Acórdão   3157/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:08/11/17, exclusão:11/05/22), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:08/11/17, exclusão:11/05/22), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:08/11/17, exclusão:11/05/22), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:11/05/22)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 11:59 do Protocolo 570113/23
28/08/2023 11:57 do Protocolo 570083/23
15/06/2020 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 372175/20, de 15/06/20 - Protocolo: 372175/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2023 3083 Acórdão nº 3157/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 797/2022
09/05/2022 2763 Despacho Processual Diverso nº 507/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 244/2021
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5393/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2023 12:03 DP  
09/10/2023 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2023 -
09/10/2023 16:19 SMPJTC  
09/10/2023 11:34 2PC Ciência de Decisão nº 493/2023 -
09/10/2023 11:25 SMPjTC  
25/09/2023 17:21 STP Acórdão nº 3157/2023 -
01/09/2023 11:47 GCFSC  
31/08/2023 15:47 STP Certidão de vistas de processo nº 280/2023 -
05/07/2023 10:59 GCMRMS  
04/07/2023 18:46 SMPJTC  
01/02/2023 15:51 2PC Parecer nº 608/2023 - Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Ausência de negativa de lei vigente. Pelo não provimento ao recurso.
01/02/2023 15:15 SMPjTC  
19/01/2023 15:34 CGM Instrução nº 199/2023 -
05/12/2022 11:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 63/2023 -
25/11/2022 18:45 GCNB  
17/10/2022 15:19 CGM Instrução nº 5928/2022 -
27/09/2022 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1014/2022 -
11/05/2022 13:35 SJB Informação nº 125/2022 -
05/05/2022 14:52 DP Informação nº 3723/2022 -
29/04/2022 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 507/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 345/2022 -
16/11/2017 12:10 COFIT  
08/11/2017 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1891/2017 -
08/11/2017 13:06 DP Informação nº 14139/2017 -

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