Processo 778409/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/11/2017 12:59
Autuado em 14/11/2017 12:59
Apensado ao Processo 260768/08 em 31/05/2023 09:10
Processo Rescindendo 778409/17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 685/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   685/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   685/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Recorrente C&D DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS LTDA
Procuradores: ANALICE CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:14/11/17), CARLA LINHARES MEYER CALLADO MACIEL (credenciado, inclusão:14/11/17), LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/17), RAPHAEL RICARDO TISSI (credenciado, inclusão:14/11/17), RODRIGO CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:18/07/22)
Interessado AGNA MARA CAVALLI POLETTO
Interessado ALCEU CARLESSO
Interessado ALOISIO ANTONIO RIVABEM
Procuradores: KATIA LANUSA WIEZZER (credenciado, inclusão:04/04/19)
Interessado ALUIR CELIO BERTOJA
Interessado ANGELA ZANIN
Interessado ANTONIO DARCY ZAMPIER
Interessado ANTONIO VERGILIO MAZON
Interessado C&D DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS LTDA
Procuradores: ANALICE CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:14/11/17), CARLA LINHARES MEYER CALLADO MACIEL (credenciado, inclusão:14/11/17), LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/17), RAPHAEL RICARDO TISSI (credenciado, inclusão:14/11/17), RODRIGO CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:18/07/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado CELSO VEDAM
Interessado DARCI JOSE RAMOS
Interessado DEILI DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VOLOCHEN
Interessado DENISE REGINA KUKLIK BOESE
Interessado EDIVAL ALVES FERREIRA
Interessado ELIANE APARECIDA MAGATÃO PSCHEIDT
Interessado EVA DO ROCIO RAMOS MASSOQUETTO
Interessado EVALDO LUCIANO ANDRADE
Interessado EVALDO PISSAIA
Interessado FABIO HENRIQUE DE SALLES
Interessado GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA
Interessado GILMAR ANTONIO COLTRO
Interessado HUMBERTO BARONI FILHO
Interessado IRACEMA ALVES CORREA
Interessado IVANIR VITÓRIA KOSINSKI
Interessado JANE ANTONIA ZANIN
Interessado JOÃO ALCIRE CECCATTO
Interessado JOAO LOURENCO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado JOSÉ DANIEL TORRES
Interessado LUCIANE APARECIDA MANEIRA
Interessado LUIZ CARLOS FABRIS
Interessado LUIZ DANIEL TORRES
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:16/01/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:16/01/19)
Interessado MÁRCIA REGINA MASSUCHETTO
Interessado MARCO ANTONIO AGGE
Interessado MARCOS AURÉLIO RIGONI
Interessado MARGARETE APARECIDA NETZEL
Interessado MARILDA BORGES ANDRADE
Interessado MAURICIO JOSÉ VIDAL
Interessado MIRIAM MARIETA BRAGA ZOTTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: ADOLFO VAZ DA SILVA (não credenciado, inclusão:18/07/22), ADRIANO LUIZ FERREIRA (não credenciado, inclusão:18/07/22), FABIANO LUIZ ANDREASSA (não credenciado, inclusão:18/07/22), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:18/07/22), KARINA APARECIDA LOPES DA SILVA ROSSI (não credenciado, inclusão:18/07/22), MARCIO TADEU BRUNETTA (credenciado, inclusão:18/07/22), MARIO LUIZ ANDREASSA (não credenciado, inclusão:18/07/22), OSMAR RODRIGUES (não credenciado, inclusão:18/07/22), RAPHAEL MARCONDES KARAN (credenciado, inclusão:18/07/22), SILVIO SEGURO (credenciado, inclusão:18/07/22)
Interessado NIRIAN SEGURO
Interessado NIRIANE DO ROCIO FERREIRA DA COSTA
Interessado OSMAR ANDRADE ZOTTO
Interessado OTAVIO SCHIAVON
Interessado RENE MIRANDA
Interessado RITA DE CASSIA RIGONI SURGIK
Interessado ROSA LEAL SERRANO ARANTES DE OLIVEIRA
Interessado ROSANE MARINHA CASTAGNOLI
Procuradores: KATIA LANUSA WIEZZER (credenciado, inclusão:18/07/22)
Interessado ROZI DE FATIMA BICHIBICHI
Interessado SANDRA LUFT
Interessado SILVIO BRANDAO DINIZ
Interessado SOELI TEREZINHA COSMO
Interessado SONIA DE FATIMA DE FRANCA
Interessado VANDA CHUGAM KLEMES
Procuradores: MIRIELLE ELOIZE NETZEL (credenciado, inclusão:18/07/22)
Interessado VERA LÚCIA FILLA MARTINI
Interessado WILSON LUTF
Interessado ZILDA MACHADO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2018 11:52 453732/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2019 11:18 do Protocolo nº 19246-0/19, referente a Recibo de Petição Intermediária
12/11/2018 08:33 Protocolo SEFA 15.459.529-5
05/10/2018 10:11 Ofício SEFA 71/18
05/10/2018 10:08 Ofício SEFA 66/18
03/09/2018 11:08 Protocolo SEFA/PR - OFÍCIO 54/18 - OPD/CMEX
18/07/2018 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 505392/18
05/07/2018 13:59 do Protocolo 477992/18
27/06/2018 10:40 do Protocolo 450725/18
13/06/2018 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416071/18
30/05/2018 09:01 Devolução do Ofício - IDC - 81/18 - CMEX
22/05/2018 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 527 - Informação - 302/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 526 - Informação - 293/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 525 - Informação - 294/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 524 - Informação - 295/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 523 - Informação - 296/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 522 - Informação - 300/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 521 - Informação - 301/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 520 - Informação - 288/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 519 - Informação - 289/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 518 - Informação - 290/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 517 - Informação - 291/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 516 - Informação - 281/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 515 - Informação - 283/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 514 - Informação - 285/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 513 - Informação - 287/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.
22/05/2018 14:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 512 - Informação - 298/18 - CMEX, conforme determinado na peça 565 - Despacho - 666/18 - GCFC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/06/2018 Instrução de Cobrança   164/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   56/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   57/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   58/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   59/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   60/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   61/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   62/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   68/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   73/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   74/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   75/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   76/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   77/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   78/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   79/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   80/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   81/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   82/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1064/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 988/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 819/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 685/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5444/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 10:09 DP  
30/07/2018 11:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1064/2018 -
30/07/2018 10:04 SMPJTC  
27/07/2018 10:44 PGC Parecer nº 735/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Representação. Remessa dos autos à DP para inversão da autuação. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
26/07/2018 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1265/2018 -
23/07/2018 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1019/2018 -
23/07/2018 09:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 254/2018 -
20/07/2018 16:43 DP Informação nº 7621/2018 -
18/07/2018 15:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 988/2018 -
21/06/2018 12:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 237/2018 -
21/06/2018 12:17 CMEX Informação nº 1208/2018 -
21/06/2018 12:17 CMEX Instrução nº 152/2018 -
21/06/2018 12:17 CMEX Instrução nº 153/2018 -
20/06/2018 16:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 819/2018 -
20/06/2018 14:51 SMPJTC  
20/06/2018 11:30 6PC Parecer nº 132/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Remessa dos autos à DP para inversão da autuação. Notícia do óbito de um dos condenados. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
19/06/2018 16:29 SMPjTC  
15/06/2018 12:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 813/2018 -
22/05/2018 14:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 116/2018 -
22/05/2018 14:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 164/2018 -
22/05/2018 10:05 DP Informação nº 5524/2018 -
21/05/2018 16:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 666/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 71/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 56/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 57/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 58/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 59/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 60/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 61/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 62/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 68/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 73/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 74/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 75/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 76/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 77/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 78/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 79/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 80/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 81/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 82/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 274/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 338/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 339/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 340/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 341/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 343/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 344/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 345/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 347/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 349/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 350/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 351/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 352/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 353/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 354/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 355/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 356/2018 -
03/05/2018 10:08 CMEX Informação nº 388/2018 -
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 685/2018 -
23/03/2018 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2018 -
14/11/2017 13:09 GCFC  
14/11/2017 12:59 DP Informação nº 14380/2017 -

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