Processo 784042/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2017 12:41
Autuado em 24/11/2017 12:41
Apensado ao Processo 317879/10 em 09/11/2018 11:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1008/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1008/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018 Acórdão   1008/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ANDRE RICARDO TUBIANA (credenciado, inclusão:24/11/17), ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:24/11/17), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:24/11/17), FILIPE STARKE (credenciado, inclusão:24/11/17), NAPOLEÃO LOPES JUNIOR (credenciado, inclusão:24/11/17), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:24/11/17), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:24/11/17)
Recorrente FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:24/11/17)
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:24/11/17), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:24/11/17), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:24/11/17)
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Procuradores: LUCIANO ANTONIO DA ROSA (credenciado, inclusão:24/11/17)

Juntadas
DataDescrição
21/11/2018 14:20 AR do ofício OCD - 91/18 - GP
28/08/2018 08:35 do Protocolo 598013/18
18/07/2018 16:12 AR do ofício OPD - 1257/18 - GP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OPD - 1259/18 - GP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OPD - 1259/18 - GP
03/07/2018 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467040/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1257/ 2018   
GP  27/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1258/ 2018   
GP  27/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1259/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   206/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   207/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   208/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   209/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   210/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   211/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   213/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   214/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   215/ 2018   
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   216/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 2166/2018
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1378/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1171/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1143/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 1008/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5578/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2018 13:57 DP Informação nº 11245/2018 -
06/11/2018 14:18 GP Ofício de Certidão de Débito nº 91/2018 -
05/11/2018 14:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 594/2018 -
05/11/2018 14:14 CMEX Informação nº 3871/2018 -
25/10/2018 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2166/2018 -
31/08/2018 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1378/2018 -
27/08/2018 16:59 CMEX Certidão de Débito nº 810/2018 -
27/08/2018 16:59 CMEX Certidão de Débito nº 811/2018 -
27/08/2018 16:59 CMEX Certidão de Débito nº 812/2018 -
27/08/2018 16:59 CMEX Certidão de Débito nº 813/2018 -
27/08/2018 16:59 CMEX Certidão de Débito nº 814/2018 -
27/08/2018 16:59 CMEX Informação nº 2326/2018 -
27/08/2018 16:59 CMEX Informação nº 2336/2018 -
27/07/2018 13:31 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 49/2018 -
27/07/2018 13:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1171/2018 -
26/07/2018 15:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 144/2018 -
26/07/2018 15:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 269/2018 -
24/07/2018 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1143/2018 -
28/06/2018 16:15 CMEX Informação nº 1220/2018 -
28/06/2018 16:15 CMEX Instrução nº 163/2018 -
28/06/2018 10:59 DP Informação nº 6722/2018 -
21/06/2018 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1257/2018 -
21/06/2018 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1258/2018 -
21/06/2018 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1259/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 127/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 30/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 206/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 207/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 208/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 209/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 210/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 211/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 213/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 214/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 215/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 216/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação nº 925/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação nº 926/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação nº 927/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação nº 928/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação nº 929/2018 -
05/06/2018 08:23 CMEX Informação nº 930/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Acórdão nº 1008/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2018 -
06/02/2018 15:38 GCAML  
06/02/2018 15:27 SMPJTC  
06/02/2018 11:50 1PC Parecer nº 120/2018 - Recurso de Revista. Município de Araruna. Acórdão 4319/17 - Primeira Câmara. Pelo não provimento.
06/02/2018 09:44 SMPjTC  
04/12/2017 16:15 COFIT Parecer nº 9/2018 -
24/11/2017 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2208/2017 -
24/11/2017 12:41 DP Informação nº 14773/2017 -

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