Processo 795109/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/11/2017 13:32
Autuado em 08/11/2017 13:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3548/2021 da Primeira Câmara, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3548/ 2021 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2021 Acórdão   3548/ 2021 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
Admitido ALINE CRISTINA GUIMARAES MENEZES
Admitido ANA GABRIELA CARVALHO DO COUTO
Admitido ANA PAULA CAMARGO DE OLIVEIRA
Admitido ANA PAULA GONCALVES
Admitido ANDRESSA CAMPOREZI MARQUES DA SILVA
Admitido CAMILA BINI CARDOSO
Admitido CAMILLA FERNANDA DO PRADO
Admitido CAROLINE GALONETTI SILVA
Admitido CELIA CRISTINA GONCALVES
Admitido CLEONICE APARECIDA DE CARVALHO
Admitido DAYANE APARECIDA GUIMARAES PUCCINELLI
Admitido DAYANE APARECIDA RIBEIRO
Admitido EDUARDO DE ARRUDA LMA
Admitido EDUARDO KENNEDY DOS SANTOS
Admitido ELENICE FONTEQUE DIAS
Admitido GESSICA RAMOS LUCAS RIBEIRO
Admitido GISLEINE BONIFACIO SILVA
Admitido ISABEL CUSTODIO DE SOUZA
Admitido IVANETE DE MORAES TARDELLI DOS SANTOS
Admitido JESSICA CAROLLINE COUTINHO
Admitido JESSICA FERNANDA PONTE
Admitido JOSE JULIO RUBIM JUNIOR
Admitido JULIA SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA
Admitido JULIANA SILVEIRA BELINELLI
Admitido KARINA DE CASTRO BATISTA
Admitido KAYLLY ALEXANDRA OGG DOS SANTOS SAMPAIO
Admitido KELY MARIANA GRACIANO DE SOUZA NORI
Admitido LAURENCINA BRAGA
Admitido LILIAN CASTELLO BRANCO FANTINI
Admitido LIVIA CARLA EVANGELISTA
Admitido LORENA CARNELOSSI ARAUJO
Admitido LUIZ CARLOS OLIVIO FILHO
Admitido LUIZ HENRIQUE FURLANETI
Admitido MAGNA CRISTINA DOS SANTOS
Admitido MARCIANA EGIDIA DE MATOS XAVIER
Admitido MARGARETE REGINA GAMBA DOS SANTOS
Admitido MARIA ANGELICA BERTOLO
Admitido MARIA ANGELICA RIBEIRO
Admitido MARILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Admitido MARLENE FAGUNDES DE OLIVEIRA
Admitido MARLI GONCALVES
Admitido MICHELE JUSSIANI DE OLIVEIRA
Admitido NAIR DE SOUZA SANTOS
Admitido NATIELE APARECIDA CAMPOS
Admitido REGINA DO ROCIO CORRALES PINHEIRO
Admitido RENATA DE FATIMA IKEDA
Admitido RENATA REGINA FRIEDRICH
Admitido ROBERTA DOS SANTOS SILVA DE MATOS
Admitido ROGERIO JOSE DA SILVA
Admitido ROSANGELA RIBEIRO RAMOS
Admitido SANDRO DA SILVA ALVES
Admitido SILVIA REGINA ANDRADE
Admitido SIMONE DE SOUZA
Admitido TAIZA CARLA FERREIRA DE LIMA
Admitido VALDIRENE APARECIDA DA SILVA
Admitido VALDIRENE DE FÁTIMA SARAGOZA FERNANDES TELUSKI
Admitido VANESCA REGINA MARTINS
Admitido VANESSA BALARIN YAMAUTI IZIDORIO
Admitido VIVIANE DO PRADO ROSA
Admitido WELLINGTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
Admitido WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)
Ex-Gestor ROBERTO CARLOS MESSIAS

Juntadas
DataDescrição
19/05/2025 15:00 do Protocolo 312901/25
27/03/2025 08:17 AR do ofício OPD - 31/25 - CMEX
13/08/2021 09:47 do Protocolo 496846/21
04/03/2021 09:13 Devolução do Ofício OCN - 3/2021 - DP
04/02/2021 16:50 do Protocolo 57594/21
28/01/2021 13:09 AR do Ofício OCN - 2/2021 - DP
28/01/2021 13:09 AR do Ofício OCN - 1/2021 - DP
06/07/2020 14:35 Recibo de Petição Intermediária - 427050/20, de 06/07/20 - Protocolo: 427050/20
06/07/2020 09:00 do Protocolo 424752/20
15/06/2020 10:44 Recibo de Petição Intermediária - 371241/20, de 15/06/20 - Protocolo: 371241/20
13/08/2019 13:36 do Protocolo 545819/19
10/06/2019 10:51 do Protocolo 394497/19
03/06/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 375255/19, de 03/06/19 - Protocolo: 375255/19
13/11/2017 15:26 do Protocolo 806178/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2022 Instrução de Cobrança   118/ 2022   
DP  19/03/2021 Edital Diverso   15/ 2021   
DP  04/01/2021 Ofício de Contraditório   1/ 2021   
DP  04/01/2021 Ofício de Contraditório   2/ 2021   
DP  04/01/2021 Ofício de Contraditório   3/ 2021   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   31/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2025 3412 Despacho Processual Diverso nº 82/2025
19/03/2025 3406 Despacho Processual Diverso nº 68/2025
15/02/2022 2711 Acórdão nº 3548/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 246/2021
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 231/2021
18/03/2021 2501 Edital Diverso nº 15/2021
17/03/2021 2500 Despacho Processual Diverso nº 73/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 501/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 287/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 3484/2020
17/07/2020 2341 Termo de Distribuição de Processo nº 2974/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 2959/2020
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 1416/2020
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 6649/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2025 13:17 DP  
19/05/2025 11:35 CMEX Informação nº 2918/2025 -
25/03/2025 11:01 DP  
21/03/2025 08:03 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 82/2025 -
17/03/2025 14:31 CMEX Informação nº 1491/2025 -
17/03/2025 14:31 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 31/2025 -
12/03/2025 13:59 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 68/2025 -
12/03/2025 08:10 SMPJTC  
10/03/2025 11:32 2PC Parecer nº 183/2025 - Município de Nova Fátima. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
10/03/2025 10:56 SMPjTC  
06/03/2025 10:00 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 60/2025 -
18/03/2022 17:23 CMEX Certidão de Débito nº 226/2022 -
18/03/2022 17:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 118/2022 -
18/03/2022 17:23 CMEX Informação nº 1045/2025 -
18/03/2022 17:23 CMEX Informação nº 1091/2022 -
18/03/2022 17:23 CMEX Informação nº 1838/2022 -
16/12/2021 19:12 S1C Acórdão nº 3548/2021 -
16/12/2021 19:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2022 -
09/12/2021 15:35 GATBC  
06/12/2021 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 404/2021 -
28/09/2021 18:55 GATBC  
28/09/2021 18:26 SMPJTC  
28/09/2021 15:41 4PC Parecer nº 716/2021 - Admissão de pessoal. Pelo registro. Emissão de recomendação, determinação e aplicação da multa sugeridas pela CGM.
28/09/2021 15:30 SMPjTC  
31/08/2021 15:31 CGM Instrução nº 3320/2021 -
14/08/2021 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 246/2021 -
12/08/2021 10:36 DP  
14/07/2021 17:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 231/2021 -
15/06/2021 11:36 CGM Instrução nº 1766/2021 -
15/03/2021 21:20 DP Edital Diverso nº 15/2021 -
09/03/2021 08:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 73/2021 -
16/12/2020 11:44 DP Informação nº 1591/2021 -
16/12/2020 11:44 DP Informação nº 1608/2021 -
16/12/2020 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 1/2021 -
16/12/2020 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2/2021 -
16/12/2020 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 3/2021 -
23/11/2020 08:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2020 -
24/08/2020 20:38 CGM Informação nº 642/2020 -
24/08/2020 20:38 CGM Parecer nº 1708/2020 -
15/07/2020 18:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 287/2020 -
15/07/2020 12:41 DP Informação nº 5121/2020 -
08/07/2020 10:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3484/2020 -
24/06/2020 19:39 DP Informação nº 4694/2020 -
15/06/2020 15:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2959/2020 -
06/05/2020 07:46 DP Informação nº 3862/2020 -
16/11/2017 08:55 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1416/2020 -
16/11/2017 08:55 CAGE Informação nº 432/2019 -
16/11/2017 08:55 CAGE Instrução nº 1378/2020 -
16/11/2017 08:55 CAGE Instrução nº 2298/2019 -
16/11/2017 08:55 CAGE Instrução nº 331/2020 -
10/11/2017 12:12 DP  
08/11/2017 13:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6649/2017 -
08/11/2017 13:40 COFAP Instrução nº 11906/2017 -

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