Processo 826314/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2017 15:08
Autuado em 24/11/2017 15:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 83/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   83/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2019 Acórdão   83/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Recorrente FLORIVAL PERES DE MARCOS JUNIOR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2017 15:08 234863/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 282/2019
06/02/2019 1994 Acórdão nº 83/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5586/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 15:50 DP  
08/03/2019 14:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 282/2019 -
08/03/2019 11:35 DP Despacho Processual Diverso nº 60/2019 -
07/03/2019 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 234/2019 -
12/02/2019 09:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2019 -
11/02/2019 12:00 SMPJTC  
08/02/2019 11:51 2PC Ciência de Decisão nº 10/2019 -
07/02/2019 13:42 SMPjTC  
30/01/2019 17:41 STP Acórdão nº 83/2019 -
26/11/2018 11:59 GCIZL  
26/11/2018 11:05 SMPJTC  
17/10/2018 11:54 2PC Parecer nº 880/2018 - Recurso de Revista. Câmara de Quinta do Sol. PCA. 2015. Ausência de publicação dos RGF. Prejuízo pela digitalização do periódico. Apresentação em meio físico. Regularidade demonstrada. Pelo provimento.
17/10/2018 09:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4048/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4542/17 - Primeira Câmara.
05/12/2017 11:00 COFIM  
24/11/2017 15:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2308/2017 -
24/11/2017 15:08 DP Informação nº 14790/2017 -

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