Processo 835836/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/12/2017 11:33
Autuado em 05/12/2017 11:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2863/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2863/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
07/11/2022 Acórdão   2863/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2017 11:32 645609/13 RECURSO DE REVISTA
05/12/2017 11:32 219102/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/01/2023 07:55 AR do ofício OPD - 1032/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1032/ 2022   
CMEX  07/12/2022 Instrução de Cobrança   738/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Termo de Redistribuição de Processo nº 1084/2022
22/11/2022 2876 Acórdão nº 2863/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 256/2021
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5695/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2022 15:14 CMEX  
15/12/2022 15:14 CMEX  
15/12/2022 10:11 GCIZL  
14/12/2022 13:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1084/2022 -
14/12/2022 12:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 691/2022 -
12/12/2022 15:39 DP Informação nº 8545/2022 -
07/12/2022 08:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1032/2022 -
06/12/2022 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 738/2022 -
06/12/2022 10:08 CMEX Informação nº 4550/2022 -
11/11/2022 15:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2022 -
27/09/2022 10:13 GCNB  
26/09/2022 23:08 SMPJTC  
29/08/2022 13:11 7PC Parecer nº 843/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de revista. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Alegação de negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Pelo não provimento, cf. CGM.
29/08/2022 12:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3838/2022 -
05/12/2017 14:41 COFIM  
05/12/2017 11:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2027/2017 -
05/12/2017 11:32 DP Informação nº 15117/2017 -

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