Processo 845343/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/11/2017 15:16
Autuado em 30/11/2017 15:16
Apensado ao Processo 986725/16 em 31/01/2019 15:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3158/2018 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 26/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3158/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/10/2018 Acórdão   3158/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Requerente JOSÉ ROBERTO RUIZ
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:01/12/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Acórdão nº 3158/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
09/08/2018 1883 Termo de Redistribuição de Processo nº 6812/2018
20/04/2018 1809 Despacho Processual Diverso nº 416/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 545/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2092/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5647/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2019 18:14 DP Informação nº 672/2019 -
22/01/2019 08:27 CMEX Informação nº 246/2019 -
30/11/2018 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2019 -
29/11/2018 16:33 SMPJTC  
28/11/2018 12:06 PGC Ciência de Decisão nº 745/2018 -
27/11/2018 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1791/2018 -
07/11/2018 14:15 STP Acórdão nº 3158/2018 -
11/10/2018 09:58 GACAC  
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
08/10/2018 16:51 PGC Parecer nº 874/2018 - Pedido de Rescisão. Procedência.
05/10/2018 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1565/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1312/2018 -
18/04/2018 16:42 COFAP  
10/04/2018 18:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 416/2018 -
10/04/2018 15:15 DP Informação nº 3980/2018 -
10/04/2018 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6812/2018 -
07/03/2018 09:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
06/03/2018 10:59 SMPJTC  
05/03/2018 11:02 3PC Parecer nº 157/2018 - Pedido de Rescisão. Imputação de multa a ex-gestor. Citação do gestor atual. Cerceamento de defesa. Pelo conhecimento. Liminar prejudicada. No mérito, pela procedência.
02/03/2018 16:57 SMPjTC  
05/12/2017 09:01 COFAP Parecer nº 2135/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELA CONCESSÃO DA LIMINAR. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/12/2017 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2092/2017 -
30/11/2017 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5647/2017 -
30/11/2017 15:16 DP Termo de Reautuação nº 174/2017 -

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