Processo 876435/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/12/2017 14:31
Autuado em 19/12/2017 14:31
Apensado ao Processo 611781/19 em 26/09/2019 11:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 414/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   414/ 2019 Procedencia Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2019 Acórdão   414/ 2019 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:14/06/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:14/06/19)
Interessado HUGO FIORAVANTI SELEME COLLODEL
Procuradores: THIAGO GARDAI COLLODEL (credenciado, inclusão:19/07/18)
Interessado IVALDO PEDRO PATRICIO
Procuradores: ALISSON LUIZ NICHEL (credenciado, inclusão:13/07/18), MURILO VARASQUIM (credenciado, inclusão:13/07/18), VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:13/07/18)
Interessado MARCO AURELIO DE ARAUJO BARBOSA
Interessado MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:14/06/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:14/06/19)
Interessado RAFAEL DEMETRIO BENVENUTTI

Juntadas
DataDescrição
03/06/2019 18:47 Recibo de Petição Intermediária - 376219/19, de 03/06/19 - Protocolo: 376219/19
03/06/2019 17:58 Recibo de Petição Intermediária - 376111/19, de 03/06/19 - Protocolo: 376111/19
01/03/2019 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 135777/19
21/02/2019 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112815/19
19/07/2018 11:56 do Protocolo 506160/18
19/07/2018 11:09 do Protocolo 508197/18
17/07/2018 12:19 do Protocolo 502598/18
16/07/2018 16:39 do Protocolo 500587/18
13/07/2018 15:28 do Protocolo 497675/18
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 1565/2018 - DP
26/06/2018 09:45 AR do ofício OCN - 1565/18 - DP
05/04/2018 17:05 do Protocolo 230644/18
05/04/2018 08:09 Devolução do Ofício - OPD - 7/18 - DP
26/03/2018 14:14 AR do ofício OCN - 1466/18 - DP
21/03/2018 13:57 AR do Ofício OCN - 963/2018 - DP
14/03/2018 16:58 Devolução do Ofício OCN - 967/2018 - DP
14/03/2018 16:58 AR do Ofício OCN - 962/2018 - DP
14/03/2018 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Ofício de contraditório - 965/18 - DP, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 222/18 - GCFAMG.
13/03/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 964/2018 - DP
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 966/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1565/ 2018   
DP  15/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2018   
DP  12/03/2018 Ofício de Contraditório   1466/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   962/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   963/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   964/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   965/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   966/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   967/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 788/2019
28/05/2019 2067 Acórdão nº 414/2019
28/05/2019 2067 Declaração de Voto nº 1/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 22/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5877/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 15:34 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 655/2019 -
06/06/2019 17:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 788/2019 -
05/06/2019 16:04 STP  
05/06/2019 12:21 SMPJTC  
30/05/2019 11:02 5PC Ciência de Decisão nº 114/2019 -
29/05/2019 13:37 SMPjTC  
24/05/2019 14:54 STP  
24/05/2019 14:39 GCFAMG Declaração de Voto nº 1/2019 -
16/05/2019 15:26 STP Acórdão nº 414/2019 -
06/05/2019 16:13 GCAML  
06/05/2019 15:11 STP Certidão de Sustentação Oral nº 12/2019 -
06/05/2019 15:11 STP Certidão de voto de desempate nº 3/2019 -
28/02/2019 11:38 GCAML  
28/02/2019 11:24 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2019 -
26/02/2019 15:09 GCFAMG  
22/02/2019 07:54 STP Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
07/12/2018 14:54 GCFAMG  
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
28/11/2018 11:44 5PC Parecer nº 986/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria Operacional. DETRAN/PR. Pela procedência, com a adoção de medidas sancionatórias e corretivas.
27/11/2018 16:41 SMPjTC  
20/07/2018 16:32 2ICE Instrução nº 18/2018 -
19/07/2018 19:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 785/2018 -
04/07/2018 16:37 DP  
03/07/2018 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 695/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Informação nº 2834/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Informação nº 2949/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Informação nº 3042/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Informação nº 3762/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Informação nº 6866/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 1565/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Ofícios Processuais Diversos nº 7/2018 -
12/03/2018 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 222/2018 -
19/02/2018 15:32 DP Informação nº 2704/2018 -
19/02/2018 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 1466/2018 -
19/02/2018 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 962/2018 -
19/02/2018 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 963/2018 -
19/02/2018 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 964/2018 -
19/02/2018 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 966/2018 -
19/02/2018 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 967/2018 -
19/12/2017 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 22/2018 -
19/12/2017 14:30 DP Informação nº 15772/2017 -

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