Processo 88981/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2017 12:31
Autuado em 14/06/2017 12:31
Apensado ao Processo 122714/23 em 26/09/2023 09:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2508/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2508/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022 Acórdão   2508/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Recorrente ELAINE CRISTINA BAPTISTA
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:14/06/17)
Recorrente GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO
Recorrente LIDIA MARCON
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:14/06/17)
Recorrente NELCI SOUZA DA SILVA
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:14/06/17)
Recorrente TANIA SIMON TESSARO
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:14/06/17)
Recorrente VALDECIR GONCALVES
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:14/06/17)
Recorrente VALTER LARSSEN (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:14/06/17)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado DELSO VITORASSI
Interessado VALTER LARSSEN JUNIOR
Procuradores: EVERALDO LARSSEN (não credenciado, inclusão:26/09/23), LARSSEN, HAYASHIDA E TEIXEIRA ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:26/09/23)

Juntadas
DataDescrição
03/11/2022 08:24 AR do ofício OPD - 887/22 - GP
19/02/2020 09:29 do Protocolo nº 107277/20
24/01/2020 08:35 AR do ofício ODL - 41/20 - DP
17/12/2019 17:29 Recibo de Petição Intermediária - 849770/19, de 17/12/19 - Protocolo: 849770/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/10/2022 Ofícios Processuais Diversos   887/ 2022   
DP  08/01/2020 Ofício de Diligência   41/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2022 2862 Despacho Processual Diverso nº 1332/2022
18/10/2022 2856 Acórdão nº 2508/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 244/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1671/2019
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3893/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2022 10:22 DP  
19/10/2022 07:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1332/2022 -
18/10/2022 08:31 DP Informação nº 7141/2022 -
14/10/2022 18:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 887/2022 -
14/10/2022 10:07 STP Acórdão nº 2508/2022 -
25/04/2022 09:29 GCIZL  
21/04/2022 20:16 SMPJTC  
19/04/2022 11:02 4PC Parecer nº 377/2022 - Recursos de Revista. Alegações recursais que não infirmam as conclusões da decisão recorrida. Pelo desprovimento
19/04/2022 10:15 SMPjTC  
27/02/2020 10:37 CGM Informação nº 38/2022 -
20/02/2020 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 244/2020 -
19/02/2020 16:44 SMPJTC  
19/02/2020 14:34 4PC Parecer nº 105/2020 - Recurso de Revista. Por diligência interna à CGM para os fins propostos neste Parecer.
19/02/2020 14:23 SMPjTC  
19/02/2020 12:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 216/2020 -
19/12/2019 15:27 DP Ofício de Diligência nº 41/2020 -
18/12/2019 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1671/2019 -
17/12/2019 17:30 SMPJTC  
07/11/2019 11:28 4PC Parecer nº 1121/2019 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento indevido diárias. Existência de ação penal em curso para apuração dos mesmos fatos. Em preliminar, pela expedição de ofício à 3ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu solicitando o envio
06/11/2019 11:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4220/2019 -
14/06/2017 15:27 COFIM  
14/06/2017 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1307/2017 -
14/06/2017 12:31 DP Informação nº 8693/2017 -

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