Processo 97980/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/02/2017 09:37
Autuado em 22/02/2017 09:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1245/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2017 Acórdão   1245/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/03/2017 Acórdão   1245/ 2017 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Recorrente ALTAIR MOLINA SERRANO
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:22/02/17), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:22/02/17), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:22/02/17)
Interessado EDWALDO GOMES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2017 09:36 503635/16 RECURSO DE REVISÃO
22/02/2017 09:36 192574/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
22/02/2017 09:36 226550/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/02/2017 09:36 693836/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2017 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673011/17
29/05/2017 11:59 AR do ofício OPD - 834/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   834/ 2017   
COEX  08/05/2017 Instrução de Cobrança   533/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 439/2019
24/04/2019 2044 Termo de Redistribuição de Processo nº 1464/2019
03/04/2017 1566 Acórdão nº 1245/2017
14/03/2017 1552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 23/03/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 801/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 16:43 DP  
24/04/2019 11:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 415/2019 -
16/04/2019 11:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 439/2019 -
15/04/2019 15:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1464/2019 -
12/05/2017 11:05 CMEX Instrução nº 544/2019 -
11/05/2017 15:53 DP Informação nº 6431/2017 -
05/05/2017 12:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 834/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 533/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2479/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2483/2017 -
27/03/2017 11:54 STP Acórdão nº 1245/2017 -
27/03/2017 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2017 -
22/02/2017 09:45 GCNB  
22/02/2017 09:36 DP Informação nº 2315/2017 -

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