Processo 186092/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2018 13:26
Autuado em 22/03/2018 13:26
Processo Rescindendo 186092/18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 136/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:22/03/18)
Interessado GERSON DENILSON COLODEL
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/12/2021 16:53 471061/21 PEDIDO DE RESCISÃO
03/08/2021 10:20 471061/21 PEDIDO DE RESCISÃO
22/03/2018 13:25 224671/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/12/2021 16:52 Certidão de trânsito em julgado 1294/21 - STP
09/12/2021 16:52 Cópia - Acórdão 2924/21 - STP
08/07/2021 13:52 AR do ofício OPD - 749/21 - GP
10/06/2020 11:01 Recibo de Petição Intermediária - 367953/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367953/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   749/ 2021   
CMEX  08/06/2021 Instrução de Cobrança   552/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2021 2534 Acórdão de Parecer Prévio nº 136/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 663/2020
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 208/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 693/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 683/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2021 17:18 CMEX  
09/12/2021 13:24 DP Informação nº 8019/2021 -
24/06/2021 15:22 CMEX Certidão de Débito nº 609/2021 -
24/06/2021 15:22 CMEX Certidão de Débito nº 610/2021 -
24/06/2021 15:22 CMEX Certidão de Débito nº 611/2021 -
24/06/2021 15:22 CMEX Informação nº 3896/2021 -
21/06/2021 19:03 DP Informação nº 4086/2021 -
16/06/2021 15:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 749/2021 -
02/06/2021 10:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 552/2021 -
02/06/2021 10:37 CMEX Informação nº 2478/2021 -
10/05/2021 21:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2021 -
10/05/2021 16:39 SMPJTC  
10/05/2021 10:39 4PC Ciência de Decisão nº 133/2021 -
10/05/2021 10:32 SMPjTC  
03/05/2021 16:57 STP  
08/01/2021 16:55 GCDA  
08/01/2021 16:52 SMPJTC  
08/01/2021 14:56 4PC Parecer nº 11/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Município de Almirante Tamandaré. Exercício de 2015. Pelo provimento parcial. Conversão em ressalva do apontamento de ausência de encaminhamento do Balanço Patrimonial emitido pela Contabilidade. Manu
08/01/2021 14:54 SMPjTC  
18/06/2020 19:39 CGM Instrução nº 38/2021 -
01/04/2020 19:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 663/2020 -
01/04/2020 18:30 SMPJTC  
01/04/2020 11:56 4PC Parecer nº 202/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
01/04/2020 09:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 639/2020 -
27/03/2018 17:38 COFIM  
22/03/2018 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 683/2018 -
22/03/2018 13:25 DP Informação nº 3243/2018 -

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