Processo 189946/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2018 12:15
Autuado em 23/03/2018 12:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 910/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão   910/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2019 Acórdão   910/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO
Gestor atual SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Gestor das Contas PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 16:56 do Protocolo 578780/18
01/08/2018 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539173/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2778/2018 - DP
26/06/2018 12:27 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2018 Ofício de Contraditório   2778/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Acórdão nº 910/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 257/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 141/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 706/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 12:16 DP  
20/05/2019 11:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 472/2019 -
17/05/2019 08:10 3ICE Despacho Processual Diverso nº 9/2019 -
25/04/2019 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2019 -
24/04/2019 15:40 SMPJTC  
23/04/2019 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 104/2019 -
22/04/2019 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 179/2019 -
11/04/2019 15:01 STP  
07/02/2019 09:36 GCFAMG  
06/02/2019 17:24 SMPJTC  
04/02/2019 14:19 6PC Parecer nº 57/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com expedição de recomendação e monitoramento, cf. CGE.
04/02/2019 13:50 SMPjTC  
25/01/2019 17:27 CGE Instrução nº 27/2019 -
21/08/2018 16:17 4ICE Instrução nº 13/2018 -
21/08/2018 13:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 310/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
06/08/2018 12:04 DP  
03/08/2018 13:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 257/2018 - Devidamente formalizado.
26/06/2018 12:29 DP Informação nº 8168/2018 -
26/06/2018 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 2778/2018 -
23/03/2018 12:19 CGE Despacho Processual Diverso nº 141/2018 -
23/03/2018 12:19 CGE Instrução nº 103/2018 - Pela concessão de contraditório.
23/03/2018 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 706/2018 -

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