Processo 204864/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2018 13:51
Autuado em 20/04/2018 13:51
Apensado ao Processo 340922/16 em 17/12/2020 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1389/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1389/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019 Acórdão   1389/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/04/2019   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:20/04/18)
Recorrente JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:20/04/18), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:20/04/18)
Recorrente JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:20/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:20/04/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:20/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:20/04/18)
Recorrente JARBAS MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:20/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:20/04/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:20/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:20/04/18)
Recorrente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:20/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:20/04/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:20/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:20/04/18)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:29/08/18, exclusão:07/03/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:29/08/18, exclusão:07/03/19)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2019 11:11 do Protocolo 339623/19
22/04/2019 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 266049/19, de 22/04/19 - Protocolo: 266049/19
15/04/2019 17:02 do Protocolo 254652/19
11/03/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152248/19
20/02/2019 16:15 do Protocolo 110030/19
06/08/2018 11:48 do Protocolo 549519/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 920/2019
26/06/2019 2086 Acórdão nº 1389/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
11/03/2019 2014 Despacho Processual Diverso nº 241/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1130/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 17:11 DP  
04/07/2019 07:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 920/2019 -
17/06/2019 21:01 STP Acórdão nº 1389/2019 -
24/05/2019 13:56 GCILB  
22/05/2019 15:16 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 8/2019 -
22/05/2019 15:16 STP Certidão de Sustentação Oral nº 15/2019 -
22/05/2019 15:16 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2019 -
21/05/2019 11:16 GCFC  
20/05/2019 13:18 STP Despacho Processual Diverso nº 23/2019 -
30/04/2019 14:43 GCFC  
24/04/2019 18:03 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 13/2019 -
23/04/2019 14:51 GCFC  
17/04/2019 12:50 STP Certidão de Adiamento nº 121/2019 -
16/04/2019 15:54 GCFC  
12/04/2019 14:04 STP Certidão de Adiamento nº 110/2019 -
12/04/2019 14:04 STP Despacho Processual Diverso nº 21/2019 -
05/04/2019 15:28 GCFAMG  
03/04/2019 16:34 STP Certidão de vistas de processo nº 32/2019 -
01/04/2019 11:57 GCFC  
29/03/2019 10:35 STP  
21/03/2019 14:20 GCFC  
20/03/2019 16:10 STP  
15/03/2019 14:04 GCFC  
13/03/2019 14:33 STP Certidão de Adiamento nº 67/2019 -
13/03/2019 09:57 GCFC  
12/03/2019 17:17 STP Despacho Processual Diverso nº 9/2019 -
08/03/2019 17:00 GCFC  
07/03/2019 12:29 DP Informação nº 1640/2019 -
29/08/2018 14:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 241/2019 -
29/08/2018 13:37 DP Informação nº 9105/2018 -
21/08/2018 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1250/2018 -
21/08/2018 11:32 SMPJTC  
29/05/2018 11:34 3PC Parecer nº 424/2018 - Recursos de Revista. Ilegitimidade passiva de Jarbas Machado Valente dos Santos. Reconhecimento. Provimento. Aos demais, não provimento.
28/05/2018 11:13 SMPjTC  
08/05/2018 09:41 7ICE Informação nº 52/2018 -
20/04/2018 14:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 582/2018 -
20/04/2018 13:51 DP Informação nº 4351/2018 -

Voltar a Consulta