Processo 207537/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2018 11:39
Autuado em 04/04/2018 11:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1449/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1449/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1449/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Recorrente BERTOLDO ROVER
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado IVANOR LUIZ MULLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2018 11:38 358570/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1449/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 936/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 934/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 817/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 20:49 DP  
29/07/2021 11:30 CMEX Informação nº 3429/2021 -
14/07/2021 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2021 -
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
08/07/2021 12:28 5PC Ciência de Decisão nº 156/2021 -
08/07/2021 12:15 SMPjTC  
30/06/2021 16:00 STP  
12/04/2021 16:09 GCDA  
12/04/2021 15:48 SMPJTC  
07/04/2021 10:53 5PC Parecer nº 228/2021 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual de Consórcio. Pelo provimento parcial, mantendo-se o julgamento pela irregularidade das contas.
07/04/2021 10:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 485/2021 -
12/04/2018 12:22 COFIM  
04/04/2018 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 817/2018 -
04/04/2018 11:38 DP Informação nº 3668/2018 -

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