Processo 222684/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 14:26
Autuado em 04/04/2018 14:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3181/2018 da Primeira Câmara, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3181/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão   3181/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor atual VALERIO FERNANDES
Gestor das Contas VALERIO FERNANDES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2019 15:51 Devolução do Ofício - IDC - 1115/18 - CMEX
18/09/2018 14:35 do Protocolo 654053/18
18/09/2018 14:30 do Protocolo 653944/18
11/06/2018 11:30 do Protocolo 410383/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/01/2019 Instrução de Cobrança   93/ 2019   
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1115/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 233/2019
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3181/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1168/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 941/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 491/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 09:57 DP  
28/02/2019 18:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 177/2019 -
28/02/2019 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 233/2019 -
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
26/02/2019 10:59 5PC Parecer nº 114/2019 - Prestação de Contas Anual. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
25/02/2019 11:08 SMPjTC  
13/12/2018 11:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 1115/2018 -
13/12/2018 11:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 93/2019 -
13/12/2018 11:19 CMEX Informação nº 4685/2018 -
13/12/2018 11:19 CMEX Instrução nº 229/2019 -
12/11/2018 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2018 -
12/11/2018 08:37 SMPJTC  
09/11/2018 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 221/2018 -
09/11/2018 09:10 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão nº 3181/2018 -
11/10/2018 10:07 GCFC  
10/10/2018 21:58 SMPJTC  
10/10/2018 11:17 5PC Parecer nº 833/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multas
09/10/2018 15:10 SMPjTC  
19/09/2018 13:38 CGM Instrução nº 3967/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 14:04 DP  
10/08/2018 14:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1168/2018 -
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 490/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
30/07/2018 10:56 SMPjTC  
13/06/2018 09:54 CGM Instrução nº 2065/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 09:17 DP  
24/04/2018 14:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 491/2018 -
24/04/2018 14:16 CGM Instrução nº 188/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 941/2018 -

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