Processo 235247/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 10:13
Autuado em 24/04/2018 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 77/2021 da Segunda Câmara, de 30/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/11/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual MARCOS CESAR SUGIGAN
Gestor das Contas ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/03/2022 14:11 do Protocolo 197214/22
10/06/2021 15:16 AR do ofício OPD - 598/21 - GP
09/07/2020 16:36 do Protocolo 438486/20
09/07/2020 16:26 do Protocolo 438435/20
04/09/2018 00:06 do Protocolo 619010/18
31/07/2018 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 534082/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   598/ 2021   
CMEX  03/05/2021 Instrução de Cobrança   428/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2021
05/03/2021 2492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 130/2021
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1569/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 1102/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1929/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 12:53 CMEX  
13/05/2021 12:53 CMEX  
06/05/2021 17:58 DP Informação nº 3016/2021 -
04/05/2021 08:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 598/2021 -
29/04/2021 09:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 428/2021 -
29/04/2021 09:01 CMEX Informação nº 1884/2021 -
06/04/2021 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2021 -
06/04/2021 10:26 SMPJTC  
31/03/2021 09:51 7PC Ciência de Decisão nº 65/2021 -
30/03/2021 15:22 SMPjTC  
12/03/2021 09:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
19/11/2020 16:30 GCFC  
18/11/2020 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 21/2020 -
13/11/2020 10:21 GCFC  
09/11/2020 14:25 S1C Certidão de Adiamento nº 166/2020 -
13/10/2020 11:06 GCFC  
09/10/2020 18:58 SMPJTC  
18/09/2020 10:01 7PC Parecer nº 846/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM.
16/09/2020 14:24 SMPjTC  
22/07/2020 13:41 CGM Instrução nº 3464/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
21/07/2020 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 808/2020 -
20/07/2020 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 4/2020 -
18/06/2020 16:17 GCDA  
17/06/2020 09:58 S1C Certidão de vistas de processo nº 18/2020 -
04/05/2020 14:00 GCFC  
04/05/2020 13:39 SMPJTC  
14/04/2020 10:42 7PC Parecer nº 246/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Cruzeiro do Sul, n
14/04/2020 10:38 SMPjTC  
05/09/2018 13:21 CGM Instrução nº 824/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/08/2018 17:53 DP  
01/08/2018 13:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1102/2018 -
10/07/2018 08:08 DP Informação nº 8052/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1929/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 1481/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1569/2018 -

Voltar a Consulta