Processo 262058/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/04/2018 16:40
Autuado em 17/04/2018 16:40
Apensado ao Processo 448945/20 em 19/07/2023 16:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 419/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   419/ 2020 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2020 Acórdão   419/ 2020 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2018 Acórdão   1925/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018 Acórdão   1135/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:08/11/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:08/11/18)
Interessado LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/08/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/08/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:08/08/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:08/08/18)
Interessado MARCOS ROGERIO DJAZI FAGUNDES
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/04/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:08/10/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:08/10/18)
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Interessado VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/04/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado MARIA APARECIDA BORGHETTI
Ex-Gestor PAULO MONTES LUZ
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Juntadas
DataDescrição
07/05/2020 12:05 do Protocolo 291361/20
16/12/2019 09:09 Recibo de Petição Intermediária - 843151/19, de 16/12/19 - Protocolo: 843151/19
18/10/2018 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725260/18
18/09/2018 10:32 do Protocolo 652972/18
14/09/2018 10:57 do Protocolo nº 63939-9/18, referente a Recibo de Petição Intermediária
20/08/2018 08:11 AR do ofício OCN - 3362/18 - DP
14/08/2018 07:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Petição (Recurso de Agravo - Fonte 125 e Multa - ), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1215/18 - GCAML.
03/08/2018 15:27 AR do ofício ODL - 1230/18 - DP
30/07/2018 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531660/18
26/07/2018 15:19 AR do ofício ODL - 1233/18 - DP
26/07/2018 15:19 AR do ofício ODL - 1232/18 - DP
16/07/2018 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501524/18
16/07/2018 17:42 do Protocolo 501508/18
16/07/2018 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501370/18
13/07/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496296/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2516/2018 - DP
23/05/2018 16:27 AR do ofício OCN - 2081/18 - DP
22/05/2018 16:33 do Protocolo 366520/18
22/05/2018 08:32 AR do ofício OCN - 2085/18 - DP
22/05/2018 08:32 AR do ofício OCN - 2083/18 - DP
21/05/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360874/18
21/05/2018 08:16 Devolução do Ofício - OCN - 2086/18 - DP
16/05/2018 16:34 AR do ofício OCN - 2084/18 - DP
16/05/2018 16:34 AR do ofício OCN - 2080/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3362/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Diligência   1230/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Diligência   1232/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Diligência   1233/ 2018   
DP  08/06/2018 Ofício de Contraditório   2516/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2080/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2081/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2083/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2084/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2085/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2086/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2020 2300 Despacho Processual Diverso nº 524/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 419/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 19/02/2020
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1480/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1460/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 1925/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1095/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1215/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1205/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1037/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1135/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 10:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 14/2024 -
15/05/2020 11:48 DP  
07/05/2020 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 524/2020 -
04/05/2020 11:27 STP  
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
25/03/2020 09:38 7PC Ciência de Decisão nº 91/2020 -
24/03/2020 12:43 SMPjTC  
21/02/2020 11:19 STP Acórdão nº 419/2020 -
21/02/2020 11:19 STP Certidão de Sustentação Oral nº 6/2020 -
17/02/2020 17:52 GCAML  
14/02/2020 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 64/2020 -
09/01/2020 09:47 GCFAMG  
19/12/2019 10:05 STP Certidão de vistas de processo nº 1/2020 -
15/08/2019 11:21 GCAML  
14/08/2019 18:13 SMPJTC  
12/07/2019 11:18 7PC Parecer nº 35/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pagamento de despesas correntes com recursos de fonte indevida. Pagamento de atualização monetária e juros. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Ressarcimento de valores. Comunicação à SEFA, ICE respon
11/07/2019 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 452/2019 -
27/03/2019 12:18 4ICE Instrução nº 7/2019 -
21/03/2019 14:54 2ICE Informação nº 17/2019 -
20/03/2019 16:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 308/2019 -
19/03/2019 17:16 3ICE Informação nº 11/2019 -
08/02/2019 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 290/2019 -
07/01/2019 11:56 4ICE Informação nº 9/2019 -
13/12/2018 10:14 CMEX Informação nº 4680/2018 -
12/12/2018 15:40 STP  
07/12/2018 14:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 687/2018 -
06/12/2018 15:01 DP Informação nº 12013/2018 -
09/11/2018 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1754/2018 -
08/11/2018 15:56 DP Informação nº 11261/2018 -
09/10/2018 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1626/2018 -
04/10/2018 17:34 DP Certidão Diversa nº 274/2018 -
04/10/2018 17:34 DP Informação nº 10319/2018 -
04/10/2018 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1480/2018 -
02/10/2018 15:43 DP Informação nº 10190/2018 -
26/09/2018 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1460/2018 -
25/09/2018 09:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 511/2018 -
14/09/2018 14:44 STP Acórdão nº 1925/2018 -
14/09/2018 14:44 STP Certidão de Sessão nº 875/2018 -
14/09/2018 11:35 GCAML  
14/09/2018 10:32 DP Informação nº 9578/2018 -
14/08/2018 08:14 DP Informação nº 8551/2018 -
13/08/2018 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 3362/2018 -
02/08/2018 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1205/2018 -
02/08/2018 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1215/2018 -
19/07/2018 10:53 DP Ofício de Diligência nº 1230/2018 -
19/07/2018 10:53 DP Ofício de Diligência nº 1232/2018 -
19/07/2018 10:53 DP Ofício de Diligência nº 1233/2018 -
09/07/2018 08:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1037/2018 -
06/07/2018 10:03 4ICE Informação nº 38/2018 -
05/06/2018 17:47 DP Informação nº 6018/2018 -
05/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2516/2018 -
04/06/2018 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 839/2018 -
18/05/2018 16:24 STP Acórdão nº 1135/2018 -
11/05/2018 12:02 GCAML  
10/05/2018 16:07 STP Certidão de Sessão nº 436/2018 -
10/05/2018 09:13 GCAML  
09/05/2018 15:55 DP Certidão Diversa nº 128/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Informação nº 5038/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2080/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2081/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2083/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2084/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2085/2018 -
09/05/2018 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2086/2018 -
17/04/2018 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
17/04/2018 16:39 DP Informação nº 4253/2018 -

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