Processo 267262/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 14:57
Autuado em 18/04/2018 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 108/2020 da Primeira Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ALEXANDRE DA SILVA (credenciado, inclusão:17/08/18, exclusão:27/07/20)
Gestor das Contas MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ALEXANDRE DA SILVA (credenciado, inclusão:17/08/18, exclusão:27/07/20)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2020 08:36 do Protocolo 595573/20
11/08/2020 13:46 AR do ofício OPD - 1055/20 - GP
23/07/2020 18:58 do Protocolo 466366/20
21/08/2018 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 583555/18
15/08/2018 16:07 do Protocolo 573770/18
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3148/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1055/ 2020   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3148/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2020
15/05/2020 2298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1349/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 2540/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1540/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 10:48 DP  
21/09/2020 11:49 CMEX Informação nº 5141/2020 -
26/07/2020 16:45 DP Informação nº 5592/2020 -
24/07/2020 16:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 649/2020 -
15/07/2020 13:25 DP Informação nº 5236/2020 -
10/07/2020 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1055/2020 -
07/07/2020 17:38 CMEX Informação nº 3563/2020 -
15/06/2020 18:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2020 -
14/06/2020 10:39 SMPJTC  
04/06/2020 11:18 5PC Ciência de Decisão nº 153/2020 -
04/06/2020 10:50 SMPjTC  
22/05/2020 19:05 S1C  
26/03/2020 12:55 GCFAMG  
25/03/2020 22:57 SMPJTC  
23/03/2020 11:44 5PC Parecer nº 193/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
20/03/2020 16:26 SMPjTC  
28/08/2018 11:50 CGM Instrução nº 544/2020 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/08/2018 10:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1827/2018 -
21/08/2018 13:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 2540/2018 -
13/06/2018 08:23 DP Informação nº 7679/2018 -
13/06/2018 08:23 DP Informação nº 8783/2018 -
13/06/2018 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 3148/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1540/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1171/2018 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1349/2018 -

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