Processo 275915/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 09:41
Autuado em 26/04/2018 09:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 425/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   425/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   425/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Gestor das Contas AMERICO BELLE

Juntadas
DataDescrição
09/05/2019 14:53 Recibo de Petição Intermediária - 316330/19, de 09/05/19 - Protocolo: 316330/19
20/02/2019 07:54 AR do ofício OPD - 206/19 - GP
11/07/2018 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491081/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   206/ 2019   
CMEX  30/01/2019 Instrução de Cobrança   118/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 321/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 425/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1793/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1312/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2019 07:44 DP  
13/05/2019 11:32 CMEX Informação nº 2543/2019 -
15/03/2019 12:08 DP  
14/03/2019 16:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 246/2019 -
14/03/2019 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 321/2019 -
07/02/2019 16:14 CMEX Instrução nº 349/2019 -
05/02/2019 10:45 DP Informação nº 765/2019 -
30/01/2019 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 206/2019 -
28/01/2019 14:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 68/2019 -
28/01/2019 14:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 118/2019 -
28/01/2019 14:41 CMEX Informação nº 330/2019 -
04/12/2018 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2019 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 13:44 5PC Ciência de Decisão nº 254/2018 -
03/12/2018 09:45 SMPjTC  
23/11/2018 14:53 S2C  
18/09/2018 14:31 GCILB  
18/09/2018 11:18 SMPJTC  
11/09/2018 12:12 5PC Parecer nº 685/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
11/09/2018 09:26 SMPjTC  
13/07/2018 08:17 CGM Instrução nº 3159/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 08:18 DP  
26/04/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1312/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Instrução nº 1060/2018 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1793/2018 -

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