Processo 289010/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/04/2018 12:49
Autuado em 25/04/2018 12:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3564/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2026   / Inscrito em Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2024 Acórdão   3564/ 2024 Conversão do julgamento em diligência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/10/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/09/2024   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/09/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/08/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
12/08/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/07/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
15/07/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/04/2024   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/04/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/03/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/03/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2023   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/11/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/06/2018 Acórdão   1548/ 2018 Indeferimento de Liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Requerente ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: JOSAFÁ ANTONIO LEMES (credenciado, inclusão:25/04/18), MICHEL LAUREANTI (credenciado, inclusão:25/04/18)
Interessado ITAMIR VIOLA
Procuradores: ANA FERNANDA BABINSKI VERONESE (não credenciado, inclusão:31/01/24), CAMILA FAVRETTO VIEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), FLAVIO SUFIATTI (não credenciado, inclusão:31/01/24), HENRIQUETA DETTMER MENEZES (credenciado, inclusão:31/01/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2018 11:50 427243/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2024 08:48 Recibo de Petição Intermediária - 734063/24, de 30/10/24 - Protocolo: 734063/24
08/12/2023 15:34 Recibo de Petição Intermediária - 807954/23, de 08/12/23 - Protocolo: 807954/23
21/06/2023 13:11 Recibo de Petição Intermediária - 416602/23, de 21/06/23 - Protocolo: 416602/23
09/07/2018 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484239/18
09/07/2018 11:11 do Protocolo 484000/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2025 3538 Despacho Processual Diverso nº 1430/2025
01/10/2025 3538 Termo de Redistribuição de Processo nº 1078/2025
19/09/2025 3530 Despacho Processual Diverso nº 1674/2025
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 193/2025
31/10/2024 3327 Acórdão nº 3564/2024
23/03/2023 2946 Termo de Redistribuição de Processo nº 916/2023
22/03/2023 2945 Despacho Processual Diverso nº 275/2023
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1704/2018
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8743/2018
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1548/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 946/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2025 17:04 GCFSC  
29/09/2025 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1078/2025 -
17/09/2025 17:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1430/2025 -
11/09/2025 09:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1674/2025 -
09/09/2025 15:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1342/2025 -
09/09/2025 15:01 SMPJTC  
04/09/2025 09:51 5PC Parecer nº 799/2025 -
03/09/2025 22:36 SMPjTC  
10/06/2025 17:16 CAGE Instrução nº 2717/2025 -
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
29/10/2024 14:25 CGM  
25/10/2024 10:11 STP Acórdão nº 3564/2024 -
17/10/2024 10:27 GCMRMS  
14/10/2024 10:53 STP Certidão de Adiamento nº 489/2024 -
07/10/2024 16:17 GCMRMS  
27/09/2024 08:56 STP Certidão de Adiamento nº 436/2024 -
22/07/2024 15:43 GCIZL  
18/07/2024 17:02 STP Certidão de vistas de processo nº 343/2024 -
29/04/2024 11:42 GCMRMS  
26/04/2024 10:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 32/2024 -
04/03/2024 10:08 GCAZ  
29/02/2024 16:13 STP Certidão de vistas de processo nº 81/2024 -
31/01/2024 15:18 GCMRMS  
14/12/2023 10:16 DP Informação nº 573/2024 -
27/11/2023 11:21 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2049/2023 -
23/11/2023 16:43 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 123/2023 -
13/11/2023 09:46 GCMRMS  
09/11/2023 16:59 STP Certidão de Adiamento nº 426/2023 -
14/08/2023 15:52 GCMRMS  
14/08/2023 15:21 SMPjTC  
14/08/2023 15:14 S1C  
14/08/2023 09:34 SMPJTC  
04/08/2023 09:33 5PC Parecer nº 690/2023 - Pedido de rescisão. Retorno. Ausência de superveniência de novos elementos de prova capazes de modificar a decisão. Pela improcedência.
03/08/2023 19:30 SMPjTC  
13/07/2023 15:51 CGM Instrução nº 3323/2023 -
10/07/2023 15:51 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1056/2023 -
07/07/2023 16:38 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 73/2023 -
12/05/2023 12:40 GCAZ  
11/05/2023 15:34 STP Certidão de vistas de processo nº 112/2023 -
21/03/2023 17:46 GCMRMS  
20/03/2023 08:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 916/2023 -
03/11/2022 11:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 275/2023 -
31/10/2022 15:08 SMPJTC  
26/10/2022 10:20 5PC Parecer nº 1126/2022 - Pedido de rescisão. Pela improcedência
26/10/2022 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 494/2022 -
28/06/2018 12:04 CGM Instrução nº 5139/2022 -
28/06/2018 11:47 DP Informação nº 6707/2018 -
25/06/2018 13:07 CGM  
15/06/2018 14:41 STP Acórdão nº 1548/2018 -
22/05/2018 09:28 GCNB  
21/05/2018 14:20 SMPJTC  
16/05/2018 15:07 5PC Parecer nº 347/2018 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Medida contra legem. Indeferimento.
16/05/2018 15:06 SMPJTC  
16/05/2018 11:16 1PC  
16/05/2018 06:51 SMPjTC  
10/05/2018 15:35 CGM Instrução nº 477/2018 -
26/04/2018 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 946/2018 -
26/04/2018 15:07 DP Informação nº 4635/2018 -
26/04/2018 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8743/2018 -
25/04/2018 13:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 419/2018 -
25/04/2018 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1704/2018 -
25/04/2018 12:50 DP Termo de Reautuação nº 58/2018 -

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