Processo 289037/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 13:09
Autuado em 25/04/2018 13:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 547/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   547/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   547/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 09:28 Recibo de Petição Intermediária - 367562/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367562/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 152/20 - GP
04/10/2018 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697046/18
04/10/2018 10:28 do Protocolo 696570/18
17/09/2018 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651402/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   152/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 547/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 2942/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1706/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2367/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 14:24 DP  
15/06/2020 12:31 CMEX Informação nº 2889/2020 -
05/02/2020 17:02 DP Informação nº 893/2020 -
31/01/2020 18:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 152/2020 -
30/01/2020 15:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 86/2020 -
30/01/2020 15:53 CMEX Informação nº 277/2020 -
09/12/2019 10:04 S2C Certidão Diversa nº 2/2020 -
09/12/2019 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2020 -
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
06/12/2019 10:38 5PC Ciência de Decisão nº 281/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
28/11/2019 14:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 547/2019 -
20/11/2019 14:55 GCILB  
19/11/2019 17:12 S2C Certidão de Sessão nº 627/2019 -
31/10/2019 15:06 GCILB  
31/10/2019 13:28 SMPJTC  
29/10/2019 11:35 5PC Parecer nº 1016/2019 - Prestação de Contas do Município de Marumbi. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento de multa.
29/10/2019 08:26 SMPjTC  
05/10/2018 15:39 CGM Instrução nº 4190/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/09/2018 08:51 DP  
18/09/2018 17:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 2942/2018 -
14/08/2018 08:32 DP Informação nº 9702/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 2367/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 1813/2018 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1706/2018 -

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