Processo 291325/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:15
Autuado em 26/04/2018 14:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 878/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   878/ 2019 Regular com determinações IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   878/ 2019 Regular com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual MARCELO DOS SANTOS
Gestor das Contas CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
Ex-Gestor CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2018 11:12 379397/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2019 09:23 do Protocolo 731000/19
22/08/2019 13:47 do Protocolo 565402/19
04/06/2018 08:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição (Recurso de Agravo Despacho n° 738_18 GCI), conforme determinado na peça 19 - Despacho - 814/18 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1822/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1404/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 772/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 878/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 206/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2018
05/06/2018 1837 Despacho Processual Diverso nº 814/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 738/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 09:18 DP  
21/11/2019 09:29 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 157/2019 -
21/11/2019 09:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1198/2019 -
12/11/2019 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1822/2019 -
04/11/2019 18:04 CMEX Instrução nº 1345/2019 -
23/09/2019 09:29 DP  
12/09/2019 09:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1404/2019 -
23/08/2019 12:33 CMEX Instrução nº 1104/2019 -
25/06/2019 16:05 DP  
24/06/2019 07:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 772/2019 -
23/05/2019 16:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 599/2019 -
23/05/2019 16:19 CMEX Informação nº 2827/2019 -
02/05/2019 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2019 -
30/04/2019 17:17 SMPJTC  
30/04/2019 11:33 4PC Ciência de Decisão nº 148/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
10/04/2019 11:44 S2C Acórdão nº 878/2019 -
28/02/2019 10:42 GCILB  
27/02/2019 16:55 SMPJTC  
22/02/2019 10:39 4PC Parecer nº 109/2019 - Prestação de contas anual. Invalidade do Relatório de Controle Interno. Pela irregularidade.
22/02/2019 09:36 SMPjTC  
17/12/2018 11:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 206/2019 -
17/12/2018 11:11 DP Informação nº 12272/2018 -
04/06/2018 08:28 DP  
30/05/2018 08:59 DP Informação nº 5829/2018 -
29/05/2018 10:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 814/2018 -
28/05/2018 18:51 SMPJTC  
17/05/2018 11:36 4PC Ciência de Decisão nº 129/2018 -
17/05/2018 11:31 SMPJTC Certidão Diversa nº 1023/2018 -
17/05/2018 11:09 4PC  
17/05/2018 09:56 SMPjTC  
14/05/2018 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 738/2018 -
10/05/2018 18:31 SMPJTC  
09/05/2018 11:24 4PC Parecer nº 251/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
08/05/2018 18:20 SMPjTC  
26/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 228/2018 - Prestaçãode Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/04/2018 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2018 -

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