Processo 300502/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:26
Autuado em 27/04/2018 15:26
Processo Rescindendo 300502/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3133/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3133/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão   3133/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Gestor atual SERGIO ESCARABEL
Gestor das Contas SERGIO ESCARABEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2020 16:06 843127/19 PEDIDO DE RESCISÃO
16/12/2019 09:29 843127/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710026/18
19/09/2018 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657125/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/11/2019 Instrução de Cobrança   1459/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   43/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 930/2020
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3133/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2199/2018
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 2970/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2433/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2020 12:06 DP  
02/07/2020 17:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 930/2020 -
13/11/2019 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 15/2020 -
13/11/2019 15:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 1459/2019 -
13/11/2019 15:21 CMEX Informação nº 3371/2020 -
13/11/2019 15:21 CMEX Informação nº 6812/2019 -
13/11/2019 15:21 CMEX Informação nº 909/2020 -
13/11/2019 15:21 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 43/2020 -
22/10/2019 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1519/2019 -
22/10/2019 08:58 SMPJTC  
18/10/2019 10:06 3PC Ciência de Decisão nº 280/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC  
08/10/2019 14:32 S2C Acórdão nº 3133/2019 -
11/09/2019 10:49 GCILB  
11/09/2019 10:29 SMPJTC  
04/09/2019 11:44 3PC Parecer nº 769/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Abatiá. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/09/2019 14:13 SMPjTC  
11/10/2018 13:41 CGM Instrução nº 3295/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/09/2018 08:27 DP  
20/09/2018 14:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 2970/2018 -
14/08/2018 09:52 DP Informação nº 9766/2018 -
03/05/2018 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 2433/2018 -
03/05/2018 12:55 CGM Instrução nº 2170/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2199/2018 -

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