Processo 319998/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/05/2018 09:57
Autuado em 10/05/2018 09:57
Apensado ao Processo 602675/13 em 30/06/2021 12:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 916/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   916/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2020 Acórdão   916/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:13/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:10/05/18, exclusão:24/07/18), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:13/11/19)
Recorrente SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:24/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:10/05/18, exclusão:24/07/18)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:16/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:16/12/19)
Interessado MIGUEL BAYERLE
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:24/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:10/05/18, exclusão:24/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2019 14:32 Recibo de Petição Intermediária - 809611/19, de 03/12/19 - Protocolo: 809611/19
13/11/2019 14:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Despacho - 1474/19 - GCIZL, conforme determinado na peça 130 - Despacho - 1494/19 - GCIZL.
01/11/2019 20:27 do Protocolo 737858/19
25/09/2019 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 646798/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646798/19
17/07/2018 17:08 do Protocolo 504639/18
30/05/2018 09:01 Devolução do Ofício - ODL - 876/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2018 Edital Diverso   103/ 2018   
DP  07/06/2018 Edital Diverso   103/ 2018   
DP  16/05/2018 Ofício de Diligência   876/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2020 2325 Despacho Processual Diverso nº 706/2020
05/06/2020 2313 Acórdão nº 916/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1584/2019
18/11/2019 2187 Despacho Processual Diverso nº 1494/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1390/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2445/2018
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8751/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1103/2018
07/06/2018 1839 Edital Diverso nº 103/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 827/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 729/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 11:02 DP  
22/06/2020 20:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 706/2020 -
22/05/2020 10:13 STP Acórdão nº 916/2020 -
16/12/2019 13:37 GCIZL  
04/12/2019 09:59 DP Informação nº 10416/2019 -
13/11/2019 14:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1584/2019 -
13/11/2019 12:22 DP Informação nº 9367/2019 -
13/11/2019 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1494/2019 -
13/11/2019 11:18 SMPJTC  
12/11/2019 09:55 7PC  
11/11/2019 14:49 SMPjTC  
11/11/2019 14:01 GCIZL  
24/10/2019 12:47 DP Informação nº 9262/2019 -
23/10/2019 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1390/2019 -
23/10/2019 15:21 SMPJTC  
11/10/2019 11:35 7PC Parecer nº 499/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência. Repasses à OSCIP. Irregularidades no repasse. Ausência de fiscalização. Realização indevida de despesas. Irregularidades não afastadas. Pelo não provimento dos Recursos, cf. CGM.
10/10/2019 17:02 SMPjTC  
17/08/2018 13:49 CGM Instrução nº 2103/2019 -
23/07/2018 09:03 DP Informação nº 7710/2018 -
19/07/2018 09:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1103/2018 -
04/06/2018 14:14 DP Edital Diverso nº 103/2018 -
04/06/2018 14:14 DP Informação nº 7511/2018 -
04/06/2018 08:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 827/2018 -
11/05/2018 13:41 DP Informação nº 5210/2018 -
11/05/2018 13:41 DP Informação nº 5828/2018 -
11/05/2018 13:41 DP Ofício de Diligência nº 876/2018 -
10/05/2018 18:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 729/2018 -
10/05/2018 14:34 DP Informação nº 5124/2018 -
10/05/2018 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8751/2018 -
10/05/2018 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 469/2018 -
10/05/2018 09:57 DP Informação nº 5066/2018 -

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