Processo 328385/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/05/2018 12:51
Autuado em 10/05/2018 12:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3641/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3641/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018 Acórdão   3641/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:10/05/18)
Recorrente MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado ANTONIO TOTI COLAÇO VAZ
Interessado EDILSON BONETE
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IRATI
Interessado JOSE MARIA RIBEIRO DE CAMPOS
Interessado ODILON ROGÉRIO BURGATH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2018 12:50 263846/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3641/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2450/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 13:07 DP  
31/01/2019 10:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 140/2019 -
28/11/2018 11:35 STP Acórdão nº 3641/2018 -
28/11/2018 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2019 -
01/10/2018 14:57 GCFC  
01/10/2018 14:27 SMPJTC  
28/09/2018 12:16 PGC Parecer nº 851/2018 - Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento e consequente registro do Decreto nº. 145/2018, que revogou o Decreto nº. 354/2013 e 069/2014 (fls. 02) que aposentou o Sr. José Maria Ribeiro de Campos.
28/09/2018 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1508/2018 -
14/05/2018 15:20 CGM Parecer nº 1358/2018 -
10/05/2018 13:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 627/2018 -
10/05/2018 12:50 DP Informação nº 5097/2018 -

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