Processo 347886/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2018 09:30
Autuado em 25/05/2018 09:30
Apensado ao Processo 365220/15 em 30/08/2023 18:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 516/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   516/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/03/2022 Acórdão   516/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:25/05/18)
Recorrente CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:25/05/18)
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:25/05/18)

Juntadas
DataDescrição
14/04/2022 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 260013/22, de 14/04/22 - Protocolo: 260013/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2022 2764 Despacho Processual Diverso nº 538/2022
28/03/2022 2737 Acórdão nº 516/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 277/2021
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2596/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2022 10:03 DP  
13/04/2022 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 538/2022 -
21/03/2022 11:25 STP  
25/11/2021 17:10 GCNB  
25/11/2021 17:01 SMPJTC  
29/10/2021 10:38 7PC Parecer nº 813/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Diferenças entre os valores registrados pelos Municípios e os informados pelo Consórcio. Atraso na entrega de dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
28/10/2021 18:15 SMPjTC  
25/05/2018 13:33 CGM Instrução nº 3788/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral do Acórdão.
25/05/2018 09:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 696/2018 -
25/05/2018 09:29 DP Informação nº 5666/2018 -

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