Processo 351450/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2018 08:14
Autuado em 28/05/2018 08:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 243/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Recorrente JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:28/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:28/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2018 08:14 261239/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
31/12/2020 09:58 do Protocolo 790856/20
06/10/2020 11:34 AR do ofício OPD - 1309/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1309/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1007/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2020
09/07/2020 2335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2020 de 15/07/2020
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2608/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2020 10:53 CMEX  
10/09/2020 10:53 CMEX  
02/09/2020 11:33 DP Informação nº 7141/2020 -
27/08/2020 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1309/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 1007/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4691/2020 -
04/08/2020 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2020 -
04/08/2020 08:00 SMPJTC  
03/08/2020 10:19 6PC Ciência de Decisão nº 44/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
16/07/2020 10:54 STP  
29/06/2020 13:52 GCFAMG  
29/06/2020 11:16 SMPJTC  
03/06/2020 10:53 6PC Parecer nº 86/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Bela Vista do Paraíso. Exercício financeiro de 2014. Conhecimento. Provimento parcial. Alteração do decisum objurgado. Aprovação das contas com ressalva.
03/06/2020 10:53 SMPJTC  
03/06/2020 10:52 4PC  
02/06/2020 14:55 SMPjTC  
28/05/2018 15:00 CGM Instrução nº 1338/2020 -
28/05/2018 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 542/2018 -
28/05/2018 08:14 DP Informação nº 5701/2018 -

Voltar a Consulta