Processo 355846/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2018 13:42
Autuado em 25/05/2018 13:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3407/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3407/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
06/12/2021 Acórdão   3407/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Procuradores: FABIO JUNIOR DE SOUZA (credenciado, inclusão:25/05/18)
Recorrente BERTOLDO ROVER
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Procuradores: FABIO JUNIOR DE SOUZA (credenciado, inclusão:25/05/18)
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2018 13:42 265016/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/02/2022 Instrução de Cobrança   55/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3407/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2021
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2603/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2022 16:58 DP  
18/04/2022 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 480/2022 -
14/04/2022 11:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 140/2022 -
14/04/2022 11:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 205/2022 -
28/03/2022 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 460/2022 -
14/02/2022 15:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 163/2022 -
14/02/2022 15:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 55/2022 -
14/02/2022 15:37 CMEX Informação nº 550/2022 -
14/02/2022 15:37 CMEX Instrução nº 250/2022 -
14/02/2022 15:37 CMEX Instrução nº 251/2022 -
20/01/2022 12:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2022 -
19/01/2022 22:50 SMPJTC  
14/01/2022 09:27 7PC Ciência de Decisão nº 6/2022 -
14/01/2022 08:37 SMPjTC  
10/12/2021 09:54 STP  
11/11/2021 10:21 GCNB  
10/11/2021 17:54 SMPJTC  
27/10/2021 09:26 7PC Parecer nº 805/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Justificativa sobre as diferenças nas transferências do Consórcio. Ofensa ao Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
27/10/2021 07:15 SMPjTC  
28/05/2018 12:40 CGM Instrução nº 3815/2021 - CIS/AMCESPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão.
25/05/2018 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 698/2018 -
25/05/2018 13:42 DP Informação nº 5684/2018 -

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