Processo 357369/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/05/2018 12:05
Autuado em 18/05/2018 12:05
Apensado ao Processo 569691/15 em 14/12/2020 17:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3316/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3316/ 2020 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020 Acórdão   3316/ 2020 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Requerente EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:18/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:18/05/18)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 19:17 do Protocolo 605307/20
17/09/2020 11:31 Recibo de Petição Intermediária - 591764/20, de 17/09/20 - Protocolo: 591764/20
17/09/2018 18:02 do Protocolo 651976/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2020 2423 Acórdão nº 3316/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1466/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2516/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 1202/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1072/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2020 11:51 DP  
10/12/2020 08:27 CMEX Informação nº 6808/2020 -
16/11/2020 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2020 -
16/11/2020 10:47 SMPJTC  
16/11/2020 10:27 4PC Ciência de Decisão nº 428/2020 -
16/11/2020 10:09 SMPjTC  
11/11/2020 13:54 STP Acórdão nº 3316/2020 -
26/10/2020 14:36 GCFAMG  
23/10/2020 15:58 STP Certidão de vistas de processo nº 177/2020 -
07/10/2020 13:59 GCAML  
07/10/2020 12:29 SMPJTC  
07/10/2020 10:12 4PC Parecer nº 931/2020 - Pedido de Rescisão. Em preliminar, pela prévia deliberação do Relator sobre a admissibilidade da Petição e documentos juntados pela defesa do Requerente. No mérito, pelo conhecimento e procedência parcial da rescisória conforme opinativo da CGM.
06/10/2020 20:16 SMPjTC  
11/10/2018 10:31 CGM Instrução nº 3759/2020 -
18/09/2018 18:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1466/2018 -
08/08/2018 14:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 2902/2018 -
30/07/2018 15:03 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2018 -
30/07/2018 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1202/2018 -
30/07/2018 14:42 SMPJTC  
26/07/2018 11:39 4PC Parecer nº 398/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar pleiteada.
26/07/2018 06:42 SMPjTC  
19/07/2018 11:26 CGM Instrução nº 2015/2018 -
18/05/2018 13:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1072/2018 -
18/05/2018 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2516/2018 -

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