Processo 36650/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/02/2018 08:59
Autuado em 26/02/2018 08:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Recorrente MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado JOSE DOMINGOS POERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2018 08:58 268938/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 650728/19, de 26/09/19 - Protocolo: 650728/19
20/09/2019 09:50 do Protocolo 636725/19
30/04/2019 08:59 AR do ofício OPD - 1002/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1002/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2019 1999 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 413/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 11:48 DP  
27/09/2019 11:23 CMEX Informação nº 5887/2019 -
23/09/2019 09:47 DP  
20/09/2019 11:47 CMEX Informação nº 5744/2019 -
10/04/2019 12:45 DP Informação nº 2659/2019 -
20/03/2019 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1002/2019 -
19/03/2019 07:42 CMEX Informação nº 1283/2019 -
18/03/2019 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2019 -
18/03/2019 12:01 SMPJTC  
15/02/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 80/2019 -
14/02/2019 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 158/2019 -
07/02/2019 14:27 STP  
23/01/2019 10:46 GCFAMG  
23/01/2019 08:37 SMPJTC  
25/10/2018 09:47 3PC Parecer nº 717/2018 - provimento.
24/10/2018 14:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4169/2018 -
26/02/2018 16:34 COFIM  
26/02/2018 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 145/2018 -
26/02/2018 08:58 DP Informação nº 1927/2018 -

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