Processo 37052/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/01/2018 02:50
Autuado em 24/01/2018 02:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1212/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1212/ 2019 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2019 Acórdão   1212/ 2019 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Requerente MARCOS ANTONIO SERRA
Interessado INSTITUTO ATLANTICO
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:24/01/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2018 09:42 393063/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 17:06 do Protocolo 360479/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 666/2019
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1212/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 738/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 652/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 537/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 159/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 12:01 DP  
03/06/2019 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2019 -
28/05/2019 17:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 666/2019 -
08/05/2019 16:07 STP Acórdão nº 1212/2019 -
01/04/2019 09:42 GCFC  
29/03/2019 16:10 SMPJTC  
29/03/2019 10:55 1PC Parecer nº 194/2019 - Pedido de Rescisão. Município de Cambé. Retorno. Pelo não conhecimento. Encerramento.
28/03/2019 11:46 SMPjTC  
27/03/2019 16:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 363/2019 -
30/08/2018 09:51 CGM  
30/08/2018 09:41 DP Informação nº 9127/2018 -
06/06/2018 15:23 DP  
17/05/2018 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 652/2018 -
17/05/2018 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 738/2018 -
17/05/2018 15:27 SMPJTC  
17/05/2018 11:25 1PC Parecer nº 408/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar.
17/05/2018 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1018/2018 -
10/05/2018 16:11 CGM Instrução nº 550/2018 -
10/05/2018 15:36 DP  
08/05/2018 08:52 CAGE  
24/01/2018 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 537/2018 -
24/01/2018 03:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 159/2018 -

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