Processo 378471/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/07/2018 11:14
Autuado em 12/07/2018 11:14
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1915/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 13/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1915/ 2023 Outros AUGUSTINHO ZUCCHI
03/07/2023 Acórdão   1915/ 2023 Outros AUGUSTINHO ZUCCHI
02/08/2018 Acórdão   2072/ 2018 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado RINALDO ANTONIO PELEGRINO
Recorrente JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:29/05/18)

Juntadas
DataDescrição
07/08/2018 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553761/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2023 3020 Acórdão nº 1915/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 523/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 402/2021
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3085/2018
10/08/2018 1884 Acórdão nº 2072/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 937/2018
27/06/2018 1853 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 107/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1160/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2023 18:00 DP  
09/08/2023 10:38 CMEX Informação nº 3337/2023 -
12/07/2023 16:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2023 -
12/07/2023 14:52 SMPJTC  
11/07/2023 14:57 2PC Ciência de Decisão nº 213/2023 -
11/07/2023 14:52 SMPjTC  
07/07/2023 15:28 STP  
16/06/2023 13:30 GCAZ  
16/06/2023 11:47 SMPJTC  
22/11/2022 10:37 2PC Parecer nº 422/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Antônio Olinto. Exercício financeiro de 2008. Pela improcedência.
21/11/2022 22:15 SMPjTC  
13/08/2018 09:20 CGM Instrução nº 5855/2022 -
10/08/2018 17:04 STP  
10/08/2018 13:54 DP Informação nº 8463/2018 -
08/08/2018 16:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1136/2018 -
02/08/2018 16:41 STP Acórdão nº 2072/2018 -
02/08/2018 16:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 3/2018 -
18/07/2018 13:54 GCFC  
18/07/2018 13:51 SMPJTC  
18/07/2018 11:39 PGC  
17/07/2018 18:02 SMPJTC Certidão Diversa nº 1199/2018 -
16/07/2018 15:50 PGC Parecer nº 681/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada. Considerações. Ao Relator para deliberação.
16/07/2018 15:22 SMPJTC Certidão Diversa nº 1182/2018 -
16/07/2018 15:10 3PC  
16/07/2018 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1181/2018 -
13/07/2018 11:05 CGM Instrução nº 1815/2018 -
12/07/2018 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 937/2018 -
12/07/2018 11:13 DP Informação nº 7219/2018 -

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