Processo 385664/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/06/2018 09:32
Autuado em 15/06/2018 09:32
Apensado ao Processo 361896/15 em 26/10/2020 13:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 610/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   610/ 2020 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020 Acórdão   610/ 2020 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Procuradores: LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:15/06/18), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:15/06/18), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:15/06/18)
Recorrente HELIO LUIS BOÇOEN
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/09/18, exclusão:19/05/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/06/18, exclusão:21/09/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:19/05/20)
Recorrente SERGIO LUIZ CARRANO CAMARGO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:15/06/18), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:15/06/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:15/06/18)
Interessado ANA ELISA GORI CAMARGO
Interessado ANTONIO CESAR LAIBIDA LINHARES
Interessado ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA
Interessado CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/06/18, exclusão:21/09/18), LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:15/06/18), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:15/06/18), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:15/06/18)
Interessado DARCIMAR MOREIRA METZ
Interessado MUNICÍPIO DE CONTENDA
Procuradores: LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:15/06/18), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:15/06/18), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:15/06/18)
Interessado OVIDIO LUIZ DRUSZCZ
Procuradores: ROGERIO MARIO BOCOEN (credenciado, inclusão:15/06/18)

Juntadas
DataDescrição
12/05/2020 19:00 do Protocolo 300212/20
08/05/2020 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 294280/20, de 08/05/20 - Protocolo: 294280/20
17/09/2018 17:48 do Protocolo 651755/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 532/2020
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 503/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 610/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2760/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1205/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2020 14:52 DP  
22/06/2020 17:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2020 -
19/05/2020 14:17 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 29/2020 -
19/05/2020 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 532/2020 -
18/05/2020 09:27 DP Informação nº 3008/2020 -
08/05/2020 17:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 503/2020 -
07/04/2020 12:41 STP  
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
25/03/2020 09:49 2PC Ciência de Decisão nº 74/2020 -
24/03/2020 12:58 SMPjTC  
12/03/2020 18:39 STP  
18/11/2019 14:53 GCDA  
18/11/2019 13:59 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 484/2019 - Recursos de Revisão. Ausência de divergências jurisprudenciais. Ausência dos requisitos para convalidação do ato administrativo. Não comprovação de erro na decisão recorrida. Pelo não provimento dos recursos e manutenção da decisão.
26/06/2019 10:48 3PC  
25/06/2019 15:17 SMPjTC  
21/09/2018 15:54 CGM Instrução nº 1186/2019 -
21/09/2018 14:29 DP  
25/06/2018 16:13 CGM  
15/06/2018 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1205/2018 -
15/06/2018 09:32 DP Informação nº 6219/2018 -

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