Processo 400825/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/06/2018 15:16
Autuado em 06/06/2018 15:16
Processo Rescindendo 400825/18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2385/2022 da Segunda Câmara, de 20/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2022 Acórdão   2385/ 2022 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/10/2022 Acórdão   2385/ 2022 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/08/2021 Acórdão   2039/ 2021 Rejeição de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor HELIO LUIZ DA ROCHA
Procuradores: SEBASTIÃO MOURA CORREIA DE FREITAS (credenciado, inclusão:14/09/21)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2021 16:28 550654/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2021 22:04 439664/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2022 15:08 do Protocolo 298568/22
25/02/2022 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 129693/22, de 25/02/22 - Protocolo: 129693/22
10/01/2022 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 14342/22, de 10/01/22 - Protocolo: 14342/22
11/06/2021 17:39 Recibo de Petição Intermediária - 361100/21, de 11/06/21 - Protocolo: 361100/21
20/05/2021 18:03 Recibo de Petição Intermediária - 315957/21, de 20/05/21 - Protocolo: 315957/21
17/05/2021 22:28 do Protocolo 308349/21
17/05/2021 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 307296/21, de 17/05/21 - Protocolo: 307296/21
13/05/2021 14:47 AR do ofício ODL - 418/21 - DP
13/05/2021 14:47 AR do ofício ODL - 417/21 - DP
28/02/2021 15:30 Recibo de Petição Intermediária - 108234/21, de 28/02/21 - Protocolo: 108234/21
14/09/2020 15:33 do Protocolo 585357/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2021 Ofício de Diligência   417/ 2021   
DP  05/05/2021 Ofício de Diligência   418/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2022 2858 Acórdão nº 2385/2022
29/09/2022 2844 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 03/10/2022
23/03/2022 2734 Despacho Processual Diverso nº 360/2022
18/03/2022 2731 Despacho Processual Diverso nº 334/2022
13/01/2022 2688 Despacho Processual Diverso nº 9/2022
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1304/2021
30/08/2021 2613 Acórdão nº 2039/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 479/2021
16/03/2021 2499 Despacho Processual Diverso nº 280/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1567/2020
06/10/2020 2396 Termo de Distribuição de Processo nº 3928/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 4097/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2022 09:47 DP  
06/10/2022 15:18 S2C Acórdão nº 2385/2022 -
06/10/2022 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2022 -
05/09/2022 11:58 GCIZL  
02/09/2022 11:29 SMPJTC  
02/09/2022 09:58 4PC Parecer nº 791/2022 - Ato de inativação. Benefício anulado. Pelo encerramento.
02/09/2022 09:12 SMPjTC  
01/09/2022 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1038/2022 -
02/05/2022 20:09 CGM Instrução nº 4011/2022 -
21/03/2022 09:48 DP  
17/03/2022 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 360/2022 -
16/03/2022 10:40 CGM Instrução nº 1117/2022 -
02/03/2022 00:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 334/2022 -
11/01/2022 16:49 DP  
07/12/2021 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 9/2022 -
07/12/2021 17:03 SMPJTC  
03/12/2021 10:07 4PC Parecer nº 916/2021 - Pelo exame da retificadora Portaria nº 59/21 em autos apartados de Revisão de Proventos, por ter havido alteração de fundamento legal do ato, conforme opinativos emitidos em processo análogos
02/12/2021 14:46 SMPjTC  
30/11/2021 17:04 CGM Instrução nº 4747/2021 -
30/11/2021 16:27 DP Informação nº 7751/2021 -
14/09/2021 13:53 DP  
13/09/2021 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1304/2021 -
09/09/2021 09:56 STP  
06/09/2021 18:41 SMPJTC  
01/09/2021 14:12 4PC Ciência de Decisão nº 227/2021 -
01/09/2021 14:03 SMPjTC  
13/08/2021 17:17 STP Acórdão nº 2039/2021 -
13/08/2021 17:17 STP Certidão de voto de desempate nº 21/2021 -
13/08/2021 17:17 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2021 -
11/08/2021 13:55 GP  
10/08/2021 15:43 STP Certidão de vistas de processo nº 184/2021 -
23/07/2021 14:50 GCDA  
20/07/2021 16:30 STP Certidão de Adiamento nº 190/2021 -
01/06/2021 12:44 GCNB  
24/05/2021 18:29 STP Certidão de vistas de processo nº 102/2021 -
17/05/2021 14:16 GCILB  
14/05/2021 14:04 STP Certidão de vistas de processo nº 78/2021 -
05/05/2021 16:09 GCDA  
05/05/2021 13:17 DP Informação nº 2930/2021 -
05/05/2021 13:17 DP Ofício de Diligência nº 417/2021 -
05/05/2021 13:17 DP Ofício de Diligência nº 418/2021 -
05/04/2021 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 479/2021 -
01/04/2021 12:12 SMPJTC  
12/03/2021 10:33 4PC Parecer nº 192/2021 - Descumprimento do art. 16 da LC 53/2006. Pagamento a maior. Inegável dano ao erário, em razão da tese de irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar. Pela concessão de cautelar, determinando-se a imediata correção dos proventos e providências.
12/03/2021 10:19 SMPjTC  
10/03/2021 07:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 280/2021 -
18/12/2020 15:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 234/2021 -
18/12/2020 15:01 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 244/2020 -
10/12/2020 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1567/2020 -
09/12/2020 19:24 SMPJTC  
05/10/2020 11:34 5PC Parecer nº 912/2020 - Ato de Inativação. Transformação de emprego em cargo público em data posterior à data limite fixada pela EC n.º 47/05. Inativação ocorrida em 2018. Princípio da confiança. Necessidade de modulação dos efeitos do Prejulgado (sugestão de revisão). Di
02/10/2020 17:31 SMPjTC  
02/10/2020 15:48 DP Informação nº 8112/2020 -
14/09/2020 19:26 CAGE Instrução nº 18835/2020 -
04/08/2020 14:30 DP  
06/06/2018 15:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4097/2020 -
06/06/2018 15:16 CAGE Instrução nº 12550/2020 -

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