Processo 411525/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/06/2018 10:38
Autuado em 14/06/2018 10:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 705/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   705/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2020 Acórdão   705/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:14/06/18), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:14/06/18), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/06/18), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:14/06/18), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:14/06/18), VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:14/06/18)
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:14/06/18, exclusão:24/09/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:14/06/18), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:14/06/18), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/06/18), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:14/06/18), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:14/06/18), VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:14/06/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2018 10:37 579104/17 RECURSO DE REVISTA
14/06/2018 10:37 262363/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/09/2020 15:36 do Protocolo 599536/20
28/07/2020 14:39 AR do ofício OPD - 914/20 - GP
17/09/2018 17:49 do Protocolo 651763/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   914/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2020 2302 Acórdão nº 705/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2751/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 925/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 10:50 DP  
25/09/2020 18:37 CMEX Informação nº 5386/2020 -
22/06/2020 09:54 DP Informação nº 4132/2020 -
18/06/2020 08:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 914/2020 -
02/06/2020 11:19 CMEX Informação nº 2955/2020 -
02/06/2020 11:19 CMEX Informação nº 2956/2020 -
02/06/2020 11:10 DP  
11/05/2020 14:18 STP Acórdão nº 705/2020 -
11/05/2020 14:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2020 -
02/03/2020 10:13 GCILB  
28/02/2020 12:28 SMPJTC  
18/02/2020 14:56 1PC Parecer nº 108/2020 - Recurso de Revisão. Município de Paranavaí. Pela improcedência.
18/02/2020 14:43 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 328/2020 -
21/09/2018 16:56 DP  
19/06/2018 17:11 CGM  
14/06/2018 10:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 925/2018 -
14/06/2018 10:37 DP Informação nº 6173/2018 -

Voltar a Consulta