Processo 444326/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2018 07:34
Autuado em 29/06/2018 07:34
Apensado ao Processo 223023/14 em 27/10/2023 14:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 495/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: PAULA RENATA CARNEIRO (credenciado, inclusão:29/06/18)
Recorrente MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:29/06/18), DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: PAULA RENATA CARNEIRO (credenciado, inclusão:29/06/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1556/2020
14/10/2020 2401 Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2918/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 15:39 DP  
06/11/2020 07:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1556/2020 -
16/10/2020 10:23 STP  
16/10/2020 00:38 SMPJTC  
15/10/2020 12:33 3PC Ciência de Decisão nº 344/2020 -
15/10/2020 11:33 SMPjTC  
02/10/2020 15:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2020 -
10/09/2020 10:29 GCAML  
10/09/2020 09:50 SMPJTC  
13/08/2020 12:25 3PC Parecer nº 705/2020 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio. Provimento parcial. Conversão em ressalva.
13/08/2020 11:43 SMPjTC  
12/07/2018 15:16 CGM Instrução nº 2525/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévi
29/06/2018 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 976/2018 -
29/06/2018 07:34 DP Informação nº 6739/2018 -

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