Processo 455158/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/07/2018 08:19
Autuado em 03/07/2018 08:19
Apensado ao Processo 308461/17 em 20/08/2018 09:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1943/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1943/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2018 Acórdão   1943/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1248/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1943/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 10:48 DP  
17/08/2018 08:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1248/2018 -
19/07/2018 17:58 STP Acórdão nº 1943/2018 -
19/07/2018 17:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2018 -
03/07/2018 08:29 GCIZL  
03/07/2018 08:19 DP Informação nº 6796/2018 -

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