Processo 455999/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/08/2018 08:13
Autuado em 15/08/2018 08:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2477/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2477/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/09/2018 Acórdão   2477/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:12/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:12/12/19)
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:06/12/19), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/12/19, exclusão:24/04/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/12/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/08/18, exclusão:06/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/12/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:12/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:12/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2018 08:12 734150/17 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2023 17:32 do Protocolo 235730/23
06/12/2019 11:56 do Protocolo 821867/19
05/11/2019 09:48 Recibo de Petição Intermediária - 744889/19, de 05/11/19 - Protocolo: 744889/19
01/11/2019 20:27 Recibo de Petição Intermediária - 737840/19, de 01/11/19 - Protocolo: 737840/19
30/10/2019 18:43 do Protocolo 730489/19
25/09/2019 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 646712/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646712/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2023 2990 Despacho Processual Diverso nº 597/2023
14/04/2023 2960 Despacho Processual Diverso nº 385/2023
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1645/2019
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1589/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1383/2019
11/10/2019 2163 Termo de Redistribuição de Processo nº 1915/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3401/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2477/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2023 09:18 DP  
17/05/2023 16:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 597/2023 -
12/05/2023 22:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 340/2023 -
29/04/2023 15:39 DP  
25/04/2023 15:44 CMEX  
24/04/2023 23:41 CGM  
12/04/2023 09:39 DP  
10/04/2023 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 385/2023 -
12/12/2019 12:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 223/2023 -
11/12/2019 16:13 DP Informação nº 10327/2019 -
09/12/2019 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1645/2019 -
06/12/2019 11:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1251/2019 -
06/12/2019 10:35 DP Informação nº 10123/2019 -
06/12/2019 10:26 CMEX  
03/12/2019 09:46 DP Informação nº 10119/2019 -
04/11/2019 14:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1589/2019 -
29/10/2019 09:15 DP Informação nº 8954/2019 -
08/10/2019 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1383/2019 -
02/10/2019 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1915/2019 -
25/09/2019 15:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1012/2019 -
29/11/2018 15:25 DP  
19/10/2018 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2315/2018 -
14/09/2018 15:41 STP Acórdão nº 2477/2018 -
14/09/2018 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2018 -
15/08/2018 09:41 GCNB  
15/08/2018 08:12 DP Informação nº 8594/2018 -

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