Processo 459226/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/07/2018 15:57
Autuado em 09/07/2018 15:57
Apensado ao Processo 284899/17 em 20/11/2019 09:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 821/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   821/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2019 Acórdão   821/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Interessado NELSON CANAN
Interessado SELCO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2019 2036 Acórdão nº 821/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3060/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 08:27 DP  
03/04/2019 16:35 STP Acórdão nº 821/2019 -
03/04/2019 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2019 -
01/04/2019 11:57 GCFC  
29/03/2019 10:35 STP  
23/11/2018 09:48 GCFC  
22/11/2018 16:12 SMPJTC  
08/11/2018 12:24 2PC Parecer nº 873/2018 - Recurso de Revista. PCA. 2016. Câmara de São João. Atraso na publicação do RGF. Regularidade com ressalva. Recurso que reitera as alegações do contraditório. Pelo não provimento.
07/11/2018 13:01 SMPjTC  
10/07/2018 12:28 CGM Instrução nº 4425/2018 -
09/07/2018 16:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 927/2018 -
09/07/2018 15:57 DP Informação nº 7088/2018 -

Voltar a Consulta