Processo 472338/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/07/2018 11:22
Autuado em 04/07/2018 11:22
Apensado ao Processo 620445/16 em 17/11/2025 14:07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1908/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1908/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1908/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/08/2018 Acórdão   2061/ 2018 Deferimento de Liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Requerente PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:09/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2023 3060 Despacho Processual Diverso nº 1423/2023
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1908/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 139/2022
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 311/2020
03/12/2018 1960 Acórdão nº 2061/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3008/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1167/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2025 09:03 DP  
21/10/2025 11:55 CMEX Informação nº 6551/2025 -
05/09/2023 17:21 DP Informação nº 6201/2023 -
04/09/2023 12:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1423/2023 -
09/08/2023 12:18 DP  
13/07/2023 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2023 -
13/07/2023 14:10 SMPJTC  
12/07/2023 13:26 PGC Ciência de Decisão nº 222/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 324/2023 -
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1908/2023 -
13/12/2022 14:32 GCMRMS  
12/12/2022 22:21 SMPJTC  
21/11/2022 11:02 7PC Parecer nº 1191/2022 - PEDIDOS DE RESCISÃO. Prestação de Contas de Transferência. Ausência de documentos comprovando a regular aplicação dos recursos. Pela improcedência, cf. CGM.
18/11/2022 23:01 SMPjTC  
12/03/2020 16:24 CGM Instrução nº 5786/2022 -
12/03/2020 14:09 DP Informação nº 1917/2020 -
05/03/2020 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 311/2020 -
21/02/2020 09:24 CGM  
21/02/2020 08:27 DP Informação nº 1436/2020 -
27/09/2018 16:11 CGM  
27/09/2018 14:41 CMEX Informação nº 3062/2018 -
27/09/2018 14:04 DP  
06/08/2018 14:27 GASRVF  
03/08/2018 10:26 STP Acórdão nº 2061/2018 -
03/08/2018 10:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 6/2018 -
31/07/2018 14:53 GCAML  
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
30/07/2018 12:13 PGC Parecer nº 744/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
27/07/2018 19:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1290/2018 -
27/07/2018 14:38 CGM Instrução nº 2088/2018 -
26/07/2018 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1167/2018 -
26/07/2018 14:43 STP Certidão de Sessão nº 735/2018 -
26/07/2018 14:43 STP Certidão de Sessão nº 736/2018 -
05/07/2018 09:32 GCAML  
04/07/2018 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3008/2018 -

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