Processo 486401/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2018 07:53
Autuado em 20/07/2018 07:53
Apensado ao Processo 1156155/14 em 06/11/2020 14:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 140/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   140/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/02/2019 Acórdão   140/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Recorrente AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:20/07/18), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/07/18), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:20/07/18), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:20/07/18), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:20/07/18)
Interessado FABRICIO FERREIRA
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado OLAVO GASPARIN
Interessado VILSON RIBEIRO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 18:21 do Protocolo 650680/20
15/10/2020 17:52 do Protocolo 650671/20
03/09/2020 16:47 do Protocolo 569050/20
28/02/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129203/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1483/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1351/2020
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 279/2019
20/02/2019 2004 Acórdão nº 140/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1787/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 16:47 DP  
19/10/2020 19:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1483/2020 -
16/10/2020 18:34 CMEX  
30/09/2020 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1351/2020 -
30/09/2020 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1413/2020 -
24/09/2020 12:45 CMEX Informação nº 5273/2020 -
15/09/2020 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1280/2020 -
14/09/2020 20:21 SMPJTC  
14/09/2020 10:29 4PC Parecer nº 840/2020 - Recurso de Revisão. Concordância com a inscrição da Agência Fomento Paraná por ausência de restituição dos valores e recomendação de aplicação de sanção por litigância de má-fé.
11/09/2020 19:42 SMPjTC  
09/09/2020 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1238/2020 -
02/07/2020 15:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 567/2020 -
02/07/2020 15:20 CMEX Informação nº 3421/2020 -
02/07/2020 15:20 CMEX Informação nº 4419/2020 -
30/06/2020 11:46 6ICE Informação nº 12/2020 -
26/06/2020 16:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 393/2020 -
23/06/2020 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 714/2020 -
23/06/2020 10:53 DP Informação nº 4142/2020 -
20/03/2019 18:00 DP  
28/02/2019 17:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 279/2019 -
22/02/2019 14:14 STP  
22/02/2019 12:33 SMPJTC  
22/02/2019 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 36/2019 - Fase de Execução de Decisão. Ausência de prévia intimação da parte sobre os cálculos de liquidação. Inobservância dos §§ 1º a 3º do art. 99 da LC nº 113/2005. Pelo reconhecimento da nulidade processual, a partir da peça 163, promovendo-se a regular in
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
07/02/2019 16:03 STP Acórdão nº 140/2019 -
15/10/2018 13:33 GCAML  
11/10/2018 16:38 SMPJTC  
05/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 717/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, conforme opinativo da 6ICE.
04/10/2018 16:56 SMPjTC  
28/09/2018 11:21 6ICE Instrução nº 19/2018 -
20/09/2018 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1430/2018 -
06/09/2018 14:19 CGE Informação nº 440/2018 -
04/09/2018 12:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1367/2018 -
30/08/2018 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1787/2018 -
28/08/2018 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1337/2018 -
25/07/2018 11:33 CGE Informação nº 364/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/07/2018 08:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1123/2018 -
20/07/2018 07:53 DP Informação nº 7581/2018 -

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