Processo 489672/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2018 14:56
Autuado em 19/07/2018 14:56
Apensado ao Processo 717342/19 em 08/11/2019 07:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1473/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1473/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1473/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente LEONEL DE BARROS CASTRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:19/07/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Interessado ERONDI LOPES
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado SANDRA DE PAULA SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 855/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1473/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3168/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2019 07:54 DP  
03/07/2019 09:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 855/2019 -
13/06/2019 11:04 STP  
12/06/2019 22:31 SMPJTC  
12/06/2019 11:41 6PC Ciência de Decisão nº 148/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
29/05/2019 18:29 STP Acórdão nº 1473/2019 -
17/12/2018 15:42 GCFC  
14/12/2018 15:27 SMPJTC  
13/12/2018 10:45 6PC Parecer nº 919/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Municipal. Irregularidades. Pelo não provimento, cf. CGM.
12/12/2018 09:41 SMPjTC  
20/07/2018 16:51 CGM Instrução nº 4910/2018 -
19/07/2018 15:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1002/2018 -
19/07/2018 14:56 DP Informação nº 7564/2018 -

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