Processo 498930/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/07/2018 11:55
Autuado em 18/07/2018 11:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1668/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1668/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023 Acórdão   1668/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Recorrente ORLANDO LIEBL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2023 3014 Acórdão nº 1668/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2023
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3151/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 774/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2023 12:05 DP  
04/07/2023 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2023 -
04/07/2023 10:34 SMPJTC  
03/07/2023 11:45 3PC Ciência de Decisão nº 328/2023 -
03/07/2023 10:32 SMPjTC  
22/06/2023 11:42 STP Acórdão nº 1668/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
02/12/2022 10:34 GCFAMG  
01/12/2022 16:25 SMPJTC  
22/11/2022 10:32 3PC Parecer nº 1215/2022 - Pedido de Rescisão. Juntada de documentos novos. Cumprimento da decisão rescindenda na sua integralidade. Perda de interesse. Pelo encerramento. Alternativamente, pela improcedência.
21/11/2022 22:15 SMPjTC  
18/07/2018 16:02 CGM Instrução nº 5859/2022 -
18/07/2018 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 774/2018 -
18/07/2018 11:54 DP Informação nº 7492/2018 -

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