Processo 526152/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2018 11:39
Autuado em 31/07/2018 11:39
Apensado ao Processo 676937/22 em 05/12/2022 12:21
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2526/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 25/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2022 Acórdão   2526/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2022 Acórdão   2526/ 2022 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: ALEXANDRE GREGÓRIO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/22)
Recorrente LUCIO DE MARCHI
Interessado CRISTOPHER CRISTIANO CARNELOS DE AZEVEDO
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado MARILEI REJANE VON BORSTEL
Interessado MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: ALEXANDRE GREGÓRIO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/22)
Interessado NILSON LIBERATO
Interessado RODRIGO BORTOLOTTO SALES

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 14:23 do Protocolo 542848/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2022 2886 Despacho Processual Diverso nº 45/2022
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 375/2022
25/10/2022 2861 Acórdão nº 2526/2022
13/10/2022 2853 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2022 de 19/10/2022
29/07/2021 2591 Despacho Processual Diverso nº 862/2021
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3274/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1187/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2022 12:01 DP  
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 45/2022 -
03/11/2022 09:50 GCAML  
27/10/2022 11:23 STP  
26/10/2022 23:43 SMPJTC  
26/10/2022 10:34 4PC Ciência de Decisão nº 232/2022 -
26/10/2022 10:24 SMPjTC  
19/10/2022 15:20 STP Acórdão nº 2526/2022 -
19/08/2022 13:46 GCAML  
18/08/2022 01:10 SMPJTC  
12/08/2022 12:10 4PC Parecer nº 675/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Toledo. Contratação direta de empresa pública municipal. Pelo provimento e afastamento das multas
12/08/2022 09:18 SMPjTC  
06/09/2021 21:13 CGM Instrução nº 3230/2022 -
27/07/2021 16:52 DP Informação nº 4930/2021 -
22/07/2021 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 862/2021 -
17/12/2019 15:30 CGM Instrução nº 1918/2021 -
17/12/2019 15:17 DP Informação nº 10486/2019 -
11/12/2019 17:58 CGM  
10/12/2019 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1782/2019 -
10/12/2019 11:33 SMPJTC  
27/11/2019 11:00 4PC Parecer nº 1161/2019 - Recurso de Revista. Por nova oitiva da CGM para os fins propostos neste Parecer.
26/11/2019 14:57 SMPjTC  
31/07/2018 17:44 CGM Instrução nº 4575/2019 -
31/07/2018 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1187/2018 -
31/07/2018 11:38 DP Informação nº 8035/2018 -

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