Processo 527400/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2018 08:01
Autuado em 13/08/2018 08:01
Apensado ao Processo 252620/15 em 08/02/2021 14:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2788/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2788/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020 Acórdão   2788/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: ANDRE CARLOS SENGER SCHWAB (credenciado, inclusão:04/08/21), NEUTON PRESTES (credenciado, inclusão:13/08/18)
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:13/08/18), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:30/10/20), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:30/10/20), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:13/08/18), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:13/08/18), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:13/08/18, exclusão:23/09/20)
Interessado MARCIO FLAVIO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: ANDRE CARLOS SENGER SCHWAB (credenciado, inclusão:04/08/21), NEUTON PRESTES (credenciado, inclusão:13/08/18)

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 18:58 do Protocolo 650760/20
15/10/2020 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 650442/20, de 15/10/20 - Protocolo: 650442/20
16/09/2020 21:04 Recibo de Petição Intermediária - 591039/20, de 16/09/20 - Protocolo: 591039/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1275/2020
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2788/2020
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1121/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3386/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 17:20 DP  
16/10/2020 10:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1275/2020 -
15/10/2020 16:33 STP  
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
14/10/2020 10:35 7PC Ciência de Decisão nº 375/2020 -
14/10/2020 09:03 SMPjTC  
29/09/2020 11:41 STP Acórdão nº 2788/2020 -
23/09/2020 15:05 GCFC  
23/09/2020 13:49 DP Informação nº 7744/2020 -
20/07/2020 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1121/2020 -
18/07/2020 00:31 SMPJTC  
26/06/2020 09:45 7PC Parecer nº 466/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2014. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
25/06/2020 15:21 SMPjTC  
13/08/2018 20:31 CGM Instrução nº 1710/2020 -
13/08/2018 08:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1164/2018 -
13/08/2018 08:01 DP Informação nº 8493/2018 -

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