Processo 528660/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/08/2018 09:20
Autuado em 20/08/2018 09:20
Apensado ao Processo 239486/17 em 06/06/2019 09:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 141/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   141/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/02/2019 Acórdão   141/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Recorrente EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/08/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/08/18)
Interessado ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/03/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:21/03/19)
Interessado MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
27/02/2019 15:21 do Protocolo 124970/19
27/02/2019 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124937/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 276/2019
20/02/2019 2004 Acórdão nº 141/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1301/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 17:52 DP  
28/02/2019 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 276/2019 -
25/02/2019 10:30 STP  
22/02/2019 16:08 SMPJTC  
22/02/2019 10:43 6PC Ciência de Decisão nº 42/2019 -
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
07/02/2019 16:44 STP Acórdão nº 141/2019 -
05/11/2018 09:56 GCAML  
01/11/2018 14:29 SMPJTC  
29/10/2018 10:43 6PC Parecer nº 665/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM. Necessidade, entretanto, de exclusão, de ofício, da multa imposta ao atual Alcaide, Sr. Adalberto de Freitas Aguiar.
26/10/2018 15:05 SMPjTC  
24/08/2018 17:28 CGM Instrução nº 4277/2018 -
20/08/2018 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1301/2018 -
20/08/2018 09:19 DP Informação nº 8767/2018 -

Voltar a Consulta