Processo 560636/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/08/2018 14:07
Autuado em 09/08/2018 14:07
Apensado ao Processo 662501/18 em 24/09/2018 10:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2310/2018 da Segunda Câmara, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2310/ 2018 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
29/08/2018 Acórdão   2310/ 2018 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3367/2018
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 1390/2018
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2310/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2018 17:33 DP  
21/09/2018 13:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1390/2018 -
21/09/2018 10:56 S2C  
20/09/2018 22:46 SMPJTC  
11/09/2018 12:20 6PC Ciência de Decisão nº 160/2018 -
11/09/2018 11:26 SMPjTC  
11/09/2018 11:23 S2C  
10/09/2018 09:47 DG Despacho Processual Diverso nº 553/2018 -
10/09/2018 09:47 DG Despacho Processual Diverso nº 554/2018 -
30/08/2018 09:07 S2C Certidão de Sessão nº 468/2018 -
23/08/2018 13:17 GCILB  
22/08/2018 21:44 SMPJTC  
22/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 312/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Extrapolação do limite de Despesa com Pessoal do Poder Executivo. Pendência na agenda de obrigações. Pelo indeferimento.
21/08/2018 16:11 SMPjTC  
20/08/2018 19:28 CMEX Informação nº 2196/2018 -
10/08/2018 10:59 CGM Informação nº 202/2018 -
09/08/2018 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3367/2018 -

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