Processo 565280/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/08/2018 14:44
Autuado em 22/08/2018 14:44
Processo Rescindendo 565280/18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1633/2022 da Segunda Câmara, de 12/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2022 Acórdão   1633/ 2022 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
22/08/2022 Acórdão   1633/ 2022 Negativa de registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALESSANDRO DE BORTOLI (credenciado, inclusão:14/06/24), ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), DIEGO NERY DE MENEZES (credenciado, inclusão:14/06/24), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), PATRICK MADI DE SOUZA PIMPAO SILVA (credenciado, inclusão:14/06/24), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:22/08/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Servidor ADEMIR PLASSE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALESSANDRO DE BORTOLI (credenciado, inclusão:14/06/24), ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), DIEGO NERY DE MENEZES (credenciado, inclusão:14/06/24), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), PATRICK MADI DE SOUZA PIMPAO SILVA (credenciado, inclusão:14/06/24), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:22/08/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2024 13:45 716580/22 PEDIDO DE RESCISÃO
06/12/2022 13:45 716580/22 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/01/2024 12:47 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 1051/23 - STP (716580/22)
22/01/2024 12:47 - Cópia - Acórdão 2461/23 - STP (716580/22)
26/06/2023 16:48 do Protocolo 426888/23
05/05/2022 12:45 do Protocolo 311882/22
13/04/2022 09:53 do Protocolo 257063/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2024 3321 Despacho Processual Diverso nº 1477/2024
07/10/2024 3310 Despacho Processual Diverso nº 1418/2024
25/07/2023 3028 Despacho Processual Diverso nº 1019/2023
13/06/2023 2998 Despacho Processual Diverso nº 753/2023
26/04/2023 2967 Despacho Processual Diverso nº 379/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 238/2023
01/12/2022 2883 Termo de Redistribuição de Processo nº 693/2022
12/09/2022 2831 Acórdão nº 1633/2022
18/08/2022 2817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 22/08/2022
12/05/2022 2766 Termo de Distribuição de Processo nº 2993/2022
26/04/2022 2754 Despacho Processual Diverso nº 2006/2022
10/03/2022 2725 Despacho Processual Diverso nº 947/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2024 15:19 DP  
09/10/2024 15:09 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1477/2024 -
03/10/2024 17:09 DP Informação nº 7101/2024 -
02/10/2024 09:35 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1418/2024 -
01/10/2024 19:59 SMPJTC  
16/09/2024 15:42 6PC Parecer nº 1001/2024 - Ato de inativação. Retorno. Inaplicabilidade do Prejulgado nº 31. Remessa à CAGE.
16/09/2024 15:14 SMPjTC  
06/09/2024 15:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1350/2024 -
04/06/2024 16:17 CGM Instrução nº 4549/2024 -
22/04/2024 16:14 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 592/2024 -
22/04/2024 15:48 DP Informação nº 2294/2024 -
19/04/2024 16:05 CAGE  
15/04/2024 15:32 DP  
01/03/2024 09:11 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 404/2024 -
29/02/2024 18:03 SMPJTC  
29/02/2024 15:41 4PC Parecer nº 142/2024 - Ato de inativação. Pelo reconhecimento de registro tácito da Portaria nº 404/2022, e determinação de apensamento do RAT nº 104191/23 aos presentes autos.
29/02/2024 15:34 SMPjTC  
23/02/2024 07:27 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 218/2024 -
19/02/2024 07:55 CAGE Instrução nº 3378/2024 -
09/02/2024 16:02 CMEX Informação nº 428/2024 -
02/02/2024 14:04 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 148/2024 -
02/02/2024 12:25 SMPJTC  
02/02/2024 09:56 4PC Parecer nº 66/2024 - Pela baixa de responsabilidade do Município de Curitiba. Encaminhamento dos autos à CAGE para atendimento ao determinado no Acórdão nº 2461/23-STP, considerados os parâmetros fixados no Prejulgado nº 31, que impõe o registro da portaria retificadora
01/02/2024 18:00 SMPjTC  
28/07/2023 12:11 CMEX Informação nº 3119/2023 -
28/07/2023 12:11 CMEX Instrução nº 53/2024 -
24/07/2023 12:17 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 67/2023 -
17/07/2023 10:47 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1019/2023 -
14/07/2023 17:44 SMPJTC  
12/07/2023 10:04 4PC Parecer nº 617/2023 - Ato de inativação. Pelo sobrestamento até o julgamento definitivo do Pedido de Rescisão nº 716580/22.
11/07/2023 19:48 SMPjTC  
07/07/2023 15:40 CMEX Instrução nº 482/2023 -
26/06/2023 19:27 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 925/2023 -
07/06/2023 13:39 DP Certidão Diversa nº 392/2023 -
25/04/2023 19:57 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 753/2023 -
25/04/2023 16:09 SMPJTC  
25/04/2023 10:01 4PC Ciência de Decisão nº 146/2023 -
24/04/2023 17:21 SMPjTC  
06/02/2023 10:34 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 379/2023 -
05/02/2023 11:52 SMPJTC  
10/01/2023 10:57 4PC Parecer nº 6/2023 - Ato de inativação. Considerações sobre o Despacho nº 1145/22-GCFAMG.
10/01/2023 09:28 SMPjTC  
14/12/2022 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1145/2022 -
06/12/2022 16:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 690/2022 -
06/12/2022 16:19 CMEX Informação nº 4660/2022 -
30/11/2022 09:34 DP Informação nº 8337/2022 -
29/11/2022 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1058/2022 -
25/11/2022 18:07 GCNB  
06/10/2022 15:53 DP  
25/08/2022 17:43 S2C Acórdão nº 1633/2022 -
25/08/2022 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2022 -
27/07/2022 10:43 GCNB  
26/07/2022 18:28 SMPJTC  
26/07/2022 14:23 4PC Parecer nº 547/2022 - Ato de inativação. Pela negativa de registro, conforme manifestações uniformes das unidade instrutivas.
26/07/2022 14:15 SMPjTC  
08/07/2022 14:54 CGM Instrução nº 2671/2022 -
11/05/2022 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 577/2022 -
11/05/2022 16:50 SMPJTC  
10/05/2022 13:50 4PC Parecer nº 453/2022 - Pelo encaminhamento dos autos à CGM para instrução.
10/05/2022 12:28 SMPjTC  
09/05/2022 19:39 DP Informação nº 3683/2022 -
05/05/2022 13:46 CAGE Parecer nº 125/2022 -
20/04/2022 18:06 DP  
14/04/2022 13:02 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2006/2022 -
08/03/2022 14:18 DP Informação nº 2922/2022 -
22/08/2018 14:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 947/2022 -
22/08/2018 14:45 CAGE Instrução nº 3310/2022 -

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