Processo 568556/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/08/2018 01:49
Autuado em 14/08/2018 01:49
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 994/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   994/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão   994/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Requerente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:14/08/18, exclusão:09/04/19), FABRYCIA PATTA KESSLER (credenciado, inclusão:14/08/18, exclusão:09/04/19), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/08/18, exclusão:09/04/19), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:14/08/18, exclusão:09/04/19), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:14/08/18, exclusão:09/04/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:14/08/18)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2019 15:36 do Protocolo 416105/19
03/04/2019 17:16 do Protocolo 223145/19
27/02/2019 17:53 do Protocolo 126336/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2023 2975 Acórdão nº 994/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 141/2022
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 858/2019
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 419/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 1305/2018
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3398/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1265/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 14:53 DP  
09/05/2023 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2023 -
09/05/2023 15:17 SMPJTC  
08/05/2023 10:42 3PC Ciência de Decisão nº 202/2023 -
05/05/2023 14:28 SMPjTC  
27/04/2023 17:50 STP Acórdão nº 994/2023 -
06/12/2022 11:14 GCMRMS  
05/12/2022 20:16 SMPJTC  
28/11/2022 12:15 3PC Parecer nº 1222/2022 - Retorno. Pedido de Rescisão. Alegação de superveniência de novos elementos de prova capazes de desconstituir os anteriormente produzidos. Documentação já apresentada nos autos de Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela improcedência.
28/11/2022 11:45 SMPjTC  
02/07/2019 15:56 CGM Instrução nº 5987/2022 -
27/06/2019 17:32 DP Informação nº 4913/2019 -
19/06/2019 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 858/2019 -
23/04/2019 11:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 935/2019 -
09/04/2019 12:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 465/2019 -
09/04/2019 09:25 DP Informação nº 2582/2019 -
21/08/2018 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1305/2018 -
21/08/2018 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 419/2019 -
21/08/2018 10:53 SMPJTC  
20/08/2018 10:26 2PC Parecer nº 534/2018 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento da liminar.
17/08/2018 15:03 SMPjTC  
16/08/2018 11:31 CGM Instrução nº 2599/2018 -
14/08/2018 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1265/2018 -
14/08/2018 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3398/2018 -

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